Taxa da inspeção veicular em São Paulo custará R$ 44,36 em 2012

Os proprietários de veículos da capital terão de desembolsar R$ 44,36 para realizar a inspeção veicular a partir de janeiro de 2012. A queda no preço da taxa será de 28,4% em relação ao que foi cobrado em 2011 – R$ 61,98. A portaria assinada pelo secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da cidade.

A redução no preço da inspeção veicular baseou-se em um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicos (Fipe), que tem por objetivo “nortear a revisão do preço público vigente”. Pelo cálculo da Fipe, o novo valor da taxa deveria ser de R$ 41,87, ao qual, para se chegar ao preço definitivo, foi acrescido da correção monetária.

No fim de novembro, o Ministério Público Estadual pediu – e a Justiça, posteriormente, acatou – o bloqueio dos bens do secretário do Verde e do Meio Ammbiente bem como do Prefeito Gilberto Kassab, além dos de alguns empresários, por irregularidades no contrato da Prefeitura com a Controlar, concessionária responsável pela inspeção veicular na capital.

No entender da Justiça, a Controlar não tinha condições de realizar o serviço por ocasião da sua contratação, mas considerou que, por seus benefícios à sociedade, a inspeção veicular deveria continuar sendo realizada por uma nova empresa. Prefeitura e Controlar recorreram da decisão.