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Temer descarta adiantar "férias" na Câmara para a Copa

Temer descarta adiantar "férias" na Câmara para a Copa

Atualizado: Terça-feira, 11 Maio de 2010 as 12:26

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta terça-feira (11) que ''não há condições'' da Casa entrar em recesso a partir de 10 de junho - mais de um mês antes do prazo regimental - por causa da Copa do Mundo. Na segunda-feira (10), o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu o recesso a partir do início dos jogos argumentando que Câmara e Senado ficarão esvaziados no período.

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- O Vaccarezza atentou para uma realidade muito patriótica, mas é absolutamente inviável. Não há condições de discutir esse assunto.

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi mais comedido. Para ele, qualquer antecipação do recesso parlamentar para 10 de junho dependerá de um amplo acordo de líderes que permita a votação de matérias importantes que tramitam especialmente no Senado.

Entre elas, além de uma série de medidas provisórias como a dos aposentados e a que reajustou o salário mínimo, estão os quatro projetos de lei que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal. Ainda deve chegar ao Senado, neste semestre, o projeto de lei que torna inelegíveis políticos condenados pela Justiça em segunda instância.

Para Sarney, o Congresso não pode suspender as atividades sem deliberar sobre essas matérias, além de votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011 que, neste caso, trata-se de uma imposição constitucional.

- Se quisermos um recesso na Copa do Mundo há matérias que não dá para deixar de votar, inclusive a LDO. Dentro desse tempo, se quisermos folga na Copa temos que votar essas matérias. Neste sentido, volto a fazer um apelo aos líderes para que votem.

Especificamente sobre a apreciação dos projetos do pré-sal, em negociação entre a base governista e a oposição, o presidente do Senado ponderou que as matérias devem ser votadas sem qualquer tipo de imposição.

- O que interessa é que encontrem uma solução. Se for a retirada da urgência [constitucional], que retiremos.

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