TRE absolve Heloísa e denunciante pode ter que pagar multa

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas mantém registro de candidatura ao Senado da vereadora de Maceió pelo PSOL O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) manteve o registro de candidatura ao Senado da vereadora por Maceió Heloísa Helena (PSOL). Condenada por sonegação de impostos, a ex-senadora foi alvo de ação impetrada pelo candidato ao Senado Idelfonso Lacerda (PRTB), com base na Lei Ficha Limpa.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal entendeu que Heloísa é elegível. Por ter agido de má-fé, o denunciante poderá ser multado de R$ 5 mil e R$ 25 mil. De acordo com os magistrados, o Tribunal entendeu que a ação foi apresentada fora do prazo e de que Heloísa teria apenas um débito tributário, não havendo como enquadrá-la na Lei Ficha Limpa.

Postado por: Cristiano Bitencourt