TRE decide destino de fichas sujas no Tocantins

Tribunal Regional Eleitoral julga os últimos pedidos de registros de candidaturas na próxima semana Restam ainda quatro registros de candidatos a deputados estaduais e federais para serem julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Entre os quais, dois fichas sujas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, esses processos devem entrar na pauta de julgamento das plenárias da próxima semana.

Dois são de candidatos em substituição. Os processos de Paulo Roberto (PR) e Rainel Barbosa (PMDB) – impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com base na Lei da Ficha Limpa – são os últimos nesta situação a serem julgados. Os registros de substitutos são de Fernando Aires dos Santos e Leonan Xavier Gomes, da coligação “Força do Povo.”

Paulo Roberto e Rainel foram impugnados pela PRE com base na Lei da Ficha Limpa em função de rejeição de contas pelo Tribunal de Constas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Se o julgamento for pelo indeferimento do registro, os candidatos podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a mesma fonte do TRE, o prazo para protocolo de pedidos de registros de candidatos em substituição para as eleições proporcionais – deputados estaduais e federais – se encerrou no dia 4 de agosto. Para a majoritária, o pedido de substituição pode ser feito até o dia anterior à eleição.