TSE multa Dilma e PT/BA por propaganda eleitoral antecipada

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves multou nesta quinta-feira (11) em R$ 5 mil a presidente eleita Dilma Rousseff e em R$ 7,5 mil o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Eles são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.

A defesa de Dilma afirmou que vai recorrer ao plenário do TSE contra a decisão. A Secretaria-Geral do Diretório Estadual do PT na Bahia informou que vai aguardar a notificação da Justiça Eleitoral para se pronunciar sobre o caso.

A então candidata à Presidência foi acionada pelo Ministério Público Eleitoral por causa de inserção de televisão veiculada no estado, no dia 30 de junho. Na propaganda, Dilma estaria fazendo promessas de campanha.

"Vamos construir a ferrovia Oeste-Leste. Investir ainda mais em saúde, educação, e segurança. Melhorar o emprego e o salário", diz Dilma, segundo trecho da propaganda citado na ação.

O ministro considerou a propaganda irregular, mas não atendeu ao pedido do MP de multa no valor máximo (R$ 25 mil), por não estar demonstrada reincidência na infração.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão só foi liberada pela Justiça Eleitoral a partir do dia 6 de julho. A presidente eleita foi multada em R$ 58 mil durante a campanha das eleições 2010.

Por: Débora Santos