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TSE nega recurso que pedia cassação de mandato de Paulinho da Força

TSE nega recurso que pedia cassação de mandato de Paulinho da Força

Atualizado: Sexta-feira, 25 Junho de 2010 as 10:03

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (24), por unanimidade, recurso que pedia a cassação do mandato do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. O deputado era acusado pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) de abuso de poder econômico por ter usado na campanha de 2006 veículos de sindicatos ligados à Força Sindical.

Segundo a representação, Paulinho teria ainda ultrapassado o limite de gastos de campanha sem apresentar notas fiscais que comprovassem a origem do dinheiro e teria omitido doações e despesas na hora de prestar contas à justiça eleitoral. O deputado negava todas as acusações.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia julgado improcedentes as denúncias contra o deputado, mas o MPE do estado recorreu ao TSE, que concluiu não haver provas suficientes para caracterizar o comprometimento do resultado das eleições.

O relator da ação, ministro Marcelo Ribeiro, entendeu que o recurso do MPE-SP não demonstra a ''potencialidade das condutas em comprometer a lisura do pleito''. Ele ressaltou ainda que as contas de campanha do deputado foram aprovadas. O relator, no entanto, fez questão de ressaltar que a decisão foi tomada com base na ''pequena monta dos atos questionados''.

''Esse voto não significa qualquer condescendência com esse tipo de atitude que é contrária à lei. Não significa que sindicatos estão livres para fazer campanha'', afirmou Ribeiro.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também reforçou que o recebimento de doações vedadas e o uso de veículos de entidades sindicais são ilícitos graves, mas no caso do deputado as provas apresentadas foram consideradas insuficientes para a condenação.

Em seu parecer, no entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pela cassação do diploma do deputado e sustentou que haveria elementos suficientes para comprovar que, mesmo afastado do cargo de presidente da Força Sindical, Paulinho teria usado o prestígio como líder sindical para alavancar recursos para a campanha.

Por Débora Santos

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