Violência não prejudicará candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a violência registrada atualmente no Rio de Janeiro não será  "impeditivo" para a cidade sair vitoriosa na disputa com Tóquio, Chicago e Madri pelo direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016.  Ele participou, no Palácio da Cidade, de assinatura de convênio que repassa ao governo do Rio recursos de mais R$ 100 milhões, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para ações ações de combate à violência.

Segundo Tarso Genro, a cidade enfrenta problemas mais sérios e imediatos como a questão da insuficiência de quartos na rede hoteleira e a necessidade de equacionar os problemas de transporte. Para ele, a experiência obtida em eventos como a Rio 92, os Jogos Pan-Americanos e festas populares como o carnaval e o réveillon – que atraem milhões de pessoas - sem dúvida pesará a favor da cidade quando for avaliado o quesito violência.

"O principal problema, no que diz respeito às preocupações do COI [o Comitê Olímpico Internacional], não é a segurança pública, mas sim a rede hoteleira - esta é a maior preocupação deles em razão da insuficiência de leitos – e a questão do transporte público". O ministro explicou que do ponto de vista da segurança, os integrantes do COI acham que a experiência do Pan, que foi exemplar, pode ser ainda mais aperfeiçoada e têm consciência de que a aplicação de um programa como o Pronasci terá, até o ano de 2016, efeito extraordinário na redução da criminalidade.

"Os problemas de violência que nós enfrentamos não são estranhos a outras cidades, inclusive candidatas como o Rio. Há graves problemas de segurança pública envolvendo questões de racismo, de terrorismo", disse Tarso.

Ele entende que "não será a questão da segurança pública que vai determinar a rejeição ou o acolhimento da candidatura da cidade como sede das Olimpíadas de 2016, mas sim a capacidade de resposta que as autoridades têm para a realização de eventos de grande concentração de pessoas, como o reveillon e o carnaval", avaliou.

Sobre a necessidade de reformulação do Código Penal Brasileiro - diante da fuga recente do traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar, condenado a 22 anos e seis meses e que não voltou para dormir na prisão em seu primeiro dia no regime aberto -, o ministro não quis fazer comentário.

Admitiu, porém, a necessidade de uma "profunda" reformulação da legislação penal. "Mas tem também que mudar a qualidade do sistema penitenciário e o paradigma da segurança pública no país. Para que nós tenhamos uma boa policia, uma política voltada para a juventude", disse.

Sobre o balanço da Fundação Getulio Vargas em relação às primeiras avaliações do Pronasci, o ministro afirmou ter considerado satisfatório o relatório. "O balanço diz que estamos no caminho certo, que há ainda um longo caminho a percorrer, mas já há um reconhecimento da comunidade e das autoridades publicas de que o Pronasci é uma mudança de paradigma. Há também o reconhecimento de que, nos lugares onde ele foi aplicado há algum tempo, como em Recife por exemplo, os resultados já são absolutamente palpáveis".

Na avaliação de Tarso Genro, isso não quer dizer que o programa esteja fechado e que não possa ser aperfeiçoado. "A pesquisa é muito boa e mostra ainda um aumento da autoestima do policial. Mas é preciso que se entenda o Pronasci como um programa de Estado e não de governo, tanto que ele é hoje uma lei federal".

Postado por: Felipe Pinheiro