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Votação de projeto que criminaliza homofobia é adiada

Votação de projeto que criminaliza homofobia é adiada

Atualizado: Terça-feira, 5 Maio de 2009 as 12

O Projeto de Lei Constitucional 122/2006, que criminaliza a homofobia (medo e aversão ao homossexual), esteve na pauta de votação extraordinária do Senado, na última quarta-feira, dia 6 de maio. No entanto, a votação do projeto, já aprovado pela Câmara Federal, foi adiada.

Veja o link de Inclusão:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes.asp?p_cod_mate=79604

Confira a pauta:

Projeto de Lei da Câmara Nº 122, DE 2006

"Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências".

Autora: Deputada IARA BERNARDI

Relatora: Senadora FÁTIMA CLEIDE

Parecer: Pela aprovação do Projeto

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