Voto em lista fechada: 175 deputados a favor, 181 contra

O voto em lista fechada, uma das mudanças no sistema eleitoral embutidas na proposta de reforma política em discussão no Congresso, divide a opinião dos deputados que farão parte da próxima legislatura, de acordo com levantamento feito pelo G1.

À pergunta "É favorável ao voto em lista fechada para as eleições proporcionais?", 181 disseram "não", 175, "sim", e 58 não souberam responder, totalizando 414 dos 513 deputados que farão parte da nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro.

O levantamento do G1 ouviu opiniões a respeito de 13 temas polêmicos. Os resultados serão divulgados ao longo deste sábado (29). A reportagem conseguiu contato com 446 dos 513 futuros deputados. Desses 446, 414 responderam ao questionário e 32 não quiseram responder. Outros 67, mesmo procurados por telefone ou por intermédio das assessorias durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações (leia mais sobre a metodologia ao final do texto).

Entenda a proposta

Pelo voto em lista, o eleitor não vota individualmente em um candidato nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas numa lista de nomes definida pelos partidos. A principal crítica ao sistema é que ele pode perpetuar a eleição de candidatos mais afinados com a direção dos partidos do que com o eleitor.

Entre as propostas apresentadas pelo governo em 2008 para a reforma política, a da lista fechada deveria obedecer algumas regras, como a de eleições prévias dos partidos com ao menos 15% dos filiados para definir os nomes que concorreriam nas eleições.

As discussões sobre a reforma política são antigas e controversas na Câmara. Em 2009, por exemplo, os deputados desistiram de levar as discussões à frente devido à proximidade das eleições do ano passado. O temor era de que a Justiça Eleitoral julgasse situações que poderiam confundir eleitores e partidos e prejudicar candidatos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse várias vezes que pretendia deixar o governo com uma reforma política aprovada, mas terminou seu mandato sem conseguir que o assunto avançasse na Câmara.

Levantamento

O levantamento do G1 teve início em 29 de novembro e foi finalizado em 27 de janeiro. Envolveu uma equipe de 27 jornalistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A reportagem procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.

Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações. Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.

A maioria dos parlamentares respondeu às perguntas por telefone, mas uma parte preferiu receber o questionário por e-mail para devolvê-lo impresso. Em todos os casos, os deputados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas.