Anatel abre propostas para licitação da frequência de 3,5 GHz

Está disponível para contribuições desde esta quarta-feira (11), no site da Anatel, a Consulta Pública nº 23, que trata da proposta de edital de licitação para uso das radiofrequências na faixa de 3,5 GHz para redes móveis. O texto está aberto a contribuições até o dia 24 de junho.

A licitação é muito aguardada pelas operadoras de telefonia celular, que vêem nas subfrequências da 3,5 Ghz um caminho para massificar as redes de dados móveis de próxima geração.

A proposta de edital prevê 70 áreas de prestação de serviço, divisão que, segundo a Anatel, favorece a competição e a participação de pequenas e médias empresas. O edital favorece também, segundo a Agência, o desenvolvimento da indústria nacional com a exigência de compromisso de aquisição de produto de tecnologia nacional.

O edital deve exigir um compromisso por parte das operadoras que vençam a licitação de atender todos os municípios que tenham mais de 30 mil habitantes. O processo se dará em três fases com a ampliação do limite de radiofrequência que poderá ser adquirida por cada grupo em cada fase.

A participação na licitação permite a formação de consórcios. O critério de julgamento será o de maior preço ofertado pelo lote de interesse. Serão também consideradas manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 17h do dia 22 de junho de 2011.