MENU

Anatel abre propostas para licitação da frequência de 3,5 GHz

Anatel abre propostas para licitação da frequência de 3,5 GHz

Atualizado: Quinta-feira, 12 Maio de 2011 as 2:40

Está disponível para contribuições desde esta quarta-feira (11), no site da Anatel, a Consulta Pública nº 23, que trata da proposta de edital de licitação para uso das radiofrequências na faixa de 3,5 GHz para redes móveis. O texto está aberto a contribuições até o dia 24 de junho.

A licitação é muito aguardada pelas operadoras de telefonia celular, que vêem nas subfrequências da 3,5 Ghz um caminho para massificar as redes de dados móveis de próxima geração.

A proposta de edital prevê 70 áreas de prestação de serviço, divisão que, segundo a Anatel, favorece a competição e a participação de pequenas e médias empresas. O edital favorece também, segundo a Agência, o desenvolvimento da indústria nacional com a exigência de compromisso de aquisição de produto de tecnologia nacional.

O edital deve exigir um compromisso por parte das operadoras que vençam a licitação de atender todos os municípios que tenham mais de 30 mil habitantes. O processo se dará em três fases com a ampliação do limite de radiofrequência que poderá ser adquirida por cada grupo em cada fase.

A participação na licitação permite a formação de consórcios. O critério de julgamento será o de maior preço ofertado pelo lote de interesse. Serão também consideradas manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico, recebidas até às 17h do dia 22 de junho de 2011.        

veja também