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Google terá que indenizar usuária do orkut

Google terá que indenizar usuária do orkut

Atualizado: Quarta-feira, 14 Julho de 2010 as 2:15

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça ordenou o Google a indenizar uma usuária  em 4.150,00 reais por danos morais. A sentença foi devido à criação de um perfil falso no orkut. A conta trazia montagens de fotos da usuária, além de participação em comunidades de cunho pejorativo. A autora da ação disse que criou perfil no orkut e, posteriormente, percebeu que suas fotos e seus dados pessoais haviam sido utilizados para a criação de uma outra conta.

O Google foi condenado por danos morais devido à utilização indevida da imagem da pessoa; e por não ter retirado de imediato do o ar o perfil clonado.

A empresa argumentou que não poderia ser condenada por um ato que um terceiro realizou. Também afirmou que não houve inércia de sua parte, pois excluiu a página assim que foi alertado.

Porém, a juíza o Ana Beatriz Iser julgou a ação procedente e sentenciou a empresa a indenizar a vitima.

Segundo o relator do caso, desembargador Artur Arnildo Ludwig, a condenação leva em conta o Código de Defesa do Consumidor, pois as partes encontram-se na relação de consumidor e fornecedor de serviços, mesmo que esse seja fornecido a título gratuito.

“É inegável que o réu obtém remuneração indireta pelo serviço do Orkut, por meio da divulgação de propagandas e do nome da própria empresa Google, o que certamente contribui para que este aufira ganhos econômicos, de forma que é perfeitamente aplicável ao caso em exame o Código de Defesa do Consumidor, sendo viável, por conseguinte, a inversão do ônus”, afirmou ele.

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