Governo vai pagar por uso de cabo para banda larga, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira (7) que o governo vai remunerar estatais, empresas privadas e governos estaduais pelo uso de cabos de fibra ótica no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, estatal responsável por executar o programa, vai precisar utilizar as redes de fibra ótica para realizar a universalização da internet.

“A prioridade é que a Telebrás tenha condições de assumir e usar essas redes de fibras óticas. Obviamente que teremos que remunerar”, disse. Segundo o ministro, a princípio, serão feitas parcerias com “redes associadas ao governo”, como as pertencentes à Petrobras e à Eletrobrás, maiores detentoras de cabos no país. O ministro estima que haja 30 mil quilômetros de cabos de fibra ótica no país.

Bernardo disse ainda que vai negociar parcerias com empresas privadas até abril para fixar um valor à internet. Segundo ele, a meta é oferecer internet a cerca de R$ 30 reais mensais ao consumidor. “A partir da semana que vem teremos uma bateria de reuniões com o setor privado, teles, associações de provedores. Até abril devemos chegar a um acordo. [...] R$ 30 reais é uma meta boa de perseguir”, afirmou.

O ministro criticou o valor atual dos serviços de internet. Segundo ele, as empresas precisam ampliar o mercado consumidor e cobrar mais barato. “Considero que há uma estratégia equivocada das empresas de oferecer serviços a menos pessoas e mais caro. Queremos que elas lucrem com serviços oferecidos em larga escala.”

Questionado sobre a diminuição do orçamento previsto para o Plano de Banda Larga, Paulo Bernardo disse que terá de trabalhar com os recursos existentes, mas admitiu que poderá recorrer ao Tesouro Nacional. O orçamento do programa, incialmente previsto em R$ 1 bilhão, será de R$ 589 milhões.

"A última pessoa que pode reclamar de orçamento hoje sou eu. Temos um orçamento menor e vamos ter que trabalhar a partir disso, conversando com a equipe econômica e com o Tesouro", disse Bernardo, que foi ministro do Planejamento no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre o projeto de controle social da mídia, o ministro defendeu que haja um debate público antes que ele seja enviado ao Congresso Nacional. "A minha opinião era fazer uma consulta pública, colocar na internet e deixar que todos acessem e opinem. Mas isso não está decidido", disse.