Ligação de Planaltina de Goiás a DF barateia ligações nas áreas locais

Uma ligação entre Planaltina de Goiás e o Distrito Federal na manhã desta segunda-feira (30) alterou as regiões que beneficiarão 68 milhões de usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento. Com a mudança, é possível fazer chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem continuidade geográfica e mesmo código de área nacional (DDD).

Registrando esta modificação, o prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ligaram para a superintendente executiva da Agência, Simone Scholze, a custo de ligação local. Os moradores da cidade já reivindicavam esta benefício devido aos vínculos da população local com o Distrito Federal.

A mudança das áreas locais, que abrange 560 cidades, foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O novo Regulamento amplia os critérios de definição de áreas locais, que passa a abranger o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride), que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo DDD.

O regulamento também estabelece que as novas situações que se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa, na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões dos Contratos de Concessão, a cada cinco anos. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

As regiões metropolitanas contempladas no Regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC) e Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todas suas cidades já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA). Confira mais detalhes aqui.

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