Segundo juíza da Califórnia, Apple não apresentou provas suficientes

Uma juíza norte-americana na segunda-feira (17) negou à Apple uma liminar permanente contra os smartphones da Samsung, privando a fabricante do iPhone de uma vantagem crucial nas guerras de patentes sobre aparelhos móveis.

 

Na ordem que divulgou segunda (17), a juíza federal Lucy Koh, de San Jose, Califórnia, mencionou a decisão do tribunal de recursos como um precedente legal compulsório, e decidiu que a Apple não havia apresentado provas suficientes de que os recursos patenteados em questão embasavam a demanda por toda a linha iPhone.

 

"Os telefones em questão no caso contêm ampla gama de recursos, apenas uma pequena fração dos quais protegidos por patentes da Apple", disse Koh. "Ainda que a Apple tenha certo interesse em reter alguns recursos como exclusivos, isso não significa que produtos inteiros devam ser excluídos para sempre do mercado porque incorporam, entre seus inúmeros recursos, algumas poucas funções protegidas".

Uma porta-voz da Apple não quis comentar sobre a decisão de Koh, e um representante da Samsung não foi localizado de imediato para fazê-lo. Koh também rejeitou na segunda-feira (17) uma petição da Samsung por um novo julgamento, com base na alegação de que o presidente do júri inicial favorecia a Apple.

 

Histórico

Em agosto, a Apple conquistou no tribunal uma indenização de US$ 1,05 bilhão, depois que um júri decidiu que a Samsung havia copiado recursos essenciais de seu iPhone e iPad. Os produtos Samsung envolvidos são acionados pelo sistema operacional Android, do Google.

 

Apple e Samsung estão envolvidas em uma ferrenha disputa de patentes que espelha a luta pela supremacia setorial entre as duas companhias, que respondem por mais de metade das vendas mundiais de smartphones.

 

Pela maior parte do ano, a Apple obteve sucesso em sua campanha judicial contra a Samsung. A companhia convenceu Lucy Koh a conceder duas liminares anteriores ao início do julgamento para bloquear a venda de modelos da Samsung – o Galaxy Tab 10.1 e o celular Galaxy Nexus.

 

A Apple tentou manter a pressão, depois de sua grande vitória no julgamento, e solicitou que Koh concedesse liminar proibindo a venda de 26 outros modelos da Samsung, a maioria dos quais mais antigos, ainda que os efeitos de qualquer liminar devessem se estender a produtos mais novos da empresa, igualmente.

 

No entanto, o júri considerou a Samsung inocente de violações da patente usada para bloquear a venda do Galaxy Tab 10.1 e um tribunal federal de recursos derrubou a liminar de Koh quanto ao Nexus, em outubro.