STJ condena Google contra Universal

O Superior Tribunal de Justiça condenou o Google a reembolsar à Igreja Universal do Reino de Deus em R$ 2500. O valor é referente ao desembolsado pela Universal para pagar advogados em uma ação contra empresa. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão.

A Universal protocolou uma ação contra o Google a fim de retirar vídeos considerados ofensivos por ela do YouTube. Os vídeos foram retirados e o responsável identificado. Como o objetivo da ação foi cumprido, o ministro determinou que o Google deveria pagar apenas os honorários dos advogados.

O Google já havia sido condenado a pagar apenas

os honorários pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Descontente com a decisão, os advogados da Universal recorreram ao STJ. 

Segundo o ministro Salomão, “a retirada dos vídeos pela própria ré e o fato de ela estar compelida a resguardar o sigilo de seus usuários não modifica o motivo que originou a demanda, embora tais fatos influenciem no arbitramento do valor da verba honorária”. Ele considerou que a quantia fixada na sentença era razoável e não deveria ser alterada pelo STJ.