MEC desvincula faculdades do ProUni por irregularidades

O Ministério da Educação desvinculou três instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) nesta quarta-feira por irregularidades. As portarias foram publicadas no “Diário Oficial da União”. Segundo a Secretaria de Educação Superior, as instituições deixaram de oferecer bolsas em alguns semestres.

Foram desvinculadas a Faculdade de Primavera e a Faculdade Octógono, no estado de São Paulo, e a Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo.

O MEC manteve ainda a desvinculação das Faculdades de Administração da Serra, no estado do Espírito Santo, a Faculdade de Administração de Governador Valadares, em Minas Gerais, e o Instituto Superior de Educação de Ibiúna, em São Paulo.

Pelo mesmo tipo de irregularidade, outras quatro instituições foram penalizadas com a obrigatoriedade de voltarem a oferecer as bolsas e concederem um quinto a mais de bolsas pelo programa do que o que havia sido previamente acordado com o MEC.

Além disso, a secretaria abriu processo administrativo contra outras 14 instituições suspeitas de cometer o mesmo tipo de irregularidade. Todas as universidades têm dez dias para apresentar recurso ao MEC.

Programa

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola. Desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2010, o programa atendeu 748 mil estudantes, segundo o MEC.

O Instituto Superior de Educação de Ibiúna informou que está inativo há cerca de dois anos. O diretor da Faculdade Octógno, Fernando Peres, afirmou que desde 2007 não há entrada de estudantes na instituição, pois o único curso, de administração, passa por reformulação.

A diretora da Faculdade de Primavera, Maria Cecilia Gazzetta, disse ao G1 que por não ter fins lucrativos, a instituição não possuía benefícios fiscais ao participar do ProUni.  Para susbtitui-lo, a Faculdade de Primavera criou seus próprios programas sociais. "Só neste semestre 40 bolsas foram distribuídas atingindo somentes aos alunos carentes", diz Maria Cecilia.