MEC pode suspender 50 mil vagas em faculdades com avaliação ruim

O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira (17) que pretende suspender 50 mil vagas em cursos superiores nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis que tiveram notas abaixo de 3 no Índice Geral de Cursos (IGC). De 1.828 instituições de ensino superior que foram avaliadas, 683, ou 37,3% ficaram abaixo da média no IGC, divulgado nesta quinta.

Nos cursos com pior avaliação, o corte atingirá 65% das vagas oferecidas em 2010 e nos demais o corte será de 20%. O MEC ainda não informou quais instituições serão afetadas pela decisão. Os primeiros nomes devem ser publicados nas próximas semanas, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

O corte deve afetar as instituições que não tiveram desempenho satisfatório no índice de qualidade divulgado pela manhã desta quinta. No entanto, o ministério, ainda não divulgou se as 50 mil vagas que devem ser cortadas são oferecidas pelas 37,3% das instituições que ficaram abaixo da média no IGC.

Todos os cursos e instituições que estão no alvo do MEC sofrerão um processo de supervisão. Seguno a Sesu, o prazo para corrigir e se manifestar sobre os problemas apontados é de 12 meses. Só após este período, se não houver mudanças e avanços, o curso pode ser extinto ou a instituição descredenciada.

O IGC monitora a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 5 pontos, com divisão por casas decimais, e em faixas que vão de 1 a 5. Avaliações abaixo de três são consideradas insatisfatórias pelo MEC.

Autonomia

Sete centros universitários e uma universidade que repetiram o baixo desempenho do ano passado perdem autonomia a partir desta quinta, segundo o MEC. Eles não podem mais abrir cursos sem a autorização do ministério, nem novas vagas. As medidas também atingem instituições de ensino superior que oferecem educação a distância.

Do total, 9 instituições, 0,49%, tiveram nota 1 e 674, 36,8%, ficaram com nota 2. O maior grupo ficou na nota média 3, com 985 (53,9%). Outras 131 intituições (7,16%) obtiveram média 4, e um total de 27 universidades e faculdades conseguiram a nota máxima 5, correpondente a 1,47% das instituições que obtiveram notas. A avaliação teve ainda 349 instituições que não tiveram a participação mínima de dois alunos ingressantes e dois alunos concluintes nos cursos avaliados pelo Enade.

A instituição com maior índice contínuo (4,89) é privada – é a Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef), que fica no estado do Rio de Janeiro e é vinculada à Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Faculdade de Administração de Empresas (Facamp) foi a segunda colocada, com 4,74 pontos. Ambas são particulares.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que pela primeira vez participou da avaliação, obteve a liderança no ranking entre as universidades e instituições públicas neste ano, com 4,69 pontos. A Universidade de São Paulo (USP), que costuma aparecer em primeiro lugar entre as instituições brasileiras em rankings internacionais, não aparece na avliação pois não participa do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é usado no cálculo da nota.

Confira as instituições de ensino tiveram nota máxima (5) na avaliação do MEC Instituição de ensino Dependência administrativa Estado Classificação por pontos Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) Privada Rio de Janeiro 4,89 Faculdade de Administração de empresas (Facamp) Privada São Paulo 4,74 Escola de Economia de São Paulo (Eesp) Privada São Paulo 4,73 Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pública São Paulo 4,69 Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Pública São Paulo 4,68 Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic Privada São Paulo 4,52 Instituto de Pesquisa (Insper) Privada São Paulo 4,45 Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-Eaesp) Privada São Paulo 4,41 Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho (EG) Pública Minas Gerais 4,40 Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) Privada Rio de Janeiro 4,35 Faculdade Fucape Privada Espírito Santo 4,35 Universidade Federal de Lavras (UFLA) Pública Minas Gerais 4,31 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Pública Rio Grande do Sul 4,30 Instituto Militar de Engenharia (IME) Pública Rio de Janeiro 4,30 Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje) Privada Minas Gerais 4,29 Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Pública São Paulo 4,29 Faculdade de Economia e Finanças (IBMEC) Pública São Paulo 4,28 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Pública Minas Gerais 4,25 Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) Pública São Paulo 4,18 Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Pública São Paulo 4,16 Universidade Federal de Visçosa (UFV) Pública Minas Gerais 4,14 Faculdade de Tecnologia de Mococa (Fatec) Pública São Paulo 4,07 Centro Universitário Municipal de São José (USJ) Pública Santa Catarina 4,06 Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) Privada São Paulo 4,02 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Pública Rio de Janeiro 4,01 Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Pública Minas Gerais 3,99 Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Pública Minas Gerais 3,98

No total, apenas 27 instituições tiveram nota cinco – delas, 64 são públicas. As outras 11 são privadas. Todas elas estão concentradas em seis estados (ES, MG, RJ, RS, SC e SP).

Entre as instuições com as piores nota aparece em primeiro lugar a Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap), com 0,57 pontos. Em seguida está a Faculdade de Odontologia de Manaus (FOM) e a Faculdade de Comunicação Pitágoras - unidade Guarapari (ES), com 0,75 pontos.

Confira as instituições com as piores notas (1) na avaliação do MEC Instituição de ensino Dependência administrativa Estado Classificação por pontos Escola de Música e Belas Artes do Paraná (Embap) Paraná Pública 0,57 Faculdade de Odontologia de Manaus (FOM) Amazonas Privada 0,75 Faculdade de Comunicação Pitágoras - unidade Guarapari Espírito Santo Privada 0,75 Instituto Superior de Educação Programus (Isepro) Piauí Privada 0,82 Faculdade Pan Americana (FPA) Pará Privada 0,83 Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST) Pernambuco Pública 0,85 Faculdade de Piracanjuba (FAP) Goiás Privada 0,89 Faculdade Nacional (Finac) Espírito Santo Privada 0,93 Faculdade de Tecnologia Albert Einstein (Faesp) São Paulo Privada 0,9

O IGC de cada instituição resume a qualidade de cursos de graduação, mestrado e doutorado, distribuídos pelos vários campi da instituição. São utilizados no cálculo do indicador a média dos Conceitos Preliminares de Curso (CPCs) da instituição – componente relativo à graduação – e o conceito fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).