Novas regras são discutidas para o uso da internet em lan houses

Atualmente metade dos brasileiros acessa a internet fora de casa em lan houses. No entanto, o Congresso discute novas regras para regular o serviço que atrai muitos adolescentes. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, está, agora, no Senado. A ideia é transformar as lan houses em centros de inclusão digital.

Quem defende essa ideia lembra sempre que metade dos brasileiros acessa a internet nesses locais. Os críticos do projeto dizem que um dos pontos pode, simplesmente, inviabilizar a existência da lan houses, pois exige o cadastramento do frequentador.

Para um analista de sistemas a situação era urgente. Ele precisava fazer uma apresentação de um projeto para um futuro parceiro. "Houve um imprevisto. A gente precisava de um local com internet e viemos ao shopping", afirmou o analista.

O jeito foi transformar a lan house em uma sala de reunião, o que foi um sucesso. Oportunidade de negócios e de atualização. "As pessoas vão à lan house também para aprender. Para estar conectado às mídias sociais, pois sem elas a gente não vive hoje", diz um homem.

No Brasil, internet em casa ainda não é para todos. De cada dez brasileiros, cinco precisam ir a uma lan house. Em todo o país, são mais de 106 mil lojas. É um setor que funciona sem regras e sem controle, mas isso pode mudar. Um projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e será votado pelo Senado, estabelece normas para esse setor. Uma delas determina que, antes de usar o computador, o cliente preencha um cadastro informando o RG. O objetivo é aumentar o controle sobre os acessos à rede.

"É urgente aprovar esta lei porque hoje há uma indisciplina nesta questão. O objetivo é justamente esse: universalizar o acesso à internet através de um órgão que existe na sociedade, que são as lan houses, que têm de estar organizadas, respeitando regras e que vão ter uma série de benefícios", afirma o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Um dos representantes do setor diz que a medida vai afastar parte dos clientes menores de idade, que não tem documento necessário. "Exigir o RG para acessar a internet é inibir aquela pessoa de ter acesso à inclusão digital. Por exemplo: nós temos no Brasil 1,5 milhões de alunos que não têm sua identidade, que não têm seu RG. Então, esses alunos vão ficar na impossibilidade de fazer sua pesquisa escolar, fazer seu trabalho em função de não ter um RG", afirma Hudson Gomes da Silva, diretor da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (Abcid).

Os donos das lan houses também vão ter de controlar o acesso ao conteúdo inadequado como jogos violentos, sites pornográficos e entretenimento fora da faixa etária recomendada pela Justiça, normas que hoje nem sempre são observadas pelos estabelecimentos.

"Algumas com certeza, outras não muito, porque senão, o que adianta o pai restringir em casa e na lan house não ter nenhum tipo de restrição?", diz o vendedor Pedro Vinícius.

"A legislação deve ser mudada nesse sentido, porque está havendo um descontrole total. às vezes o pai está pensando que o adolescente está no colégio ou fazendo um cursinho, mas está dentro de uma lan house, mandando emails indevidos", diz um frequentador de lan house.

Pelo texto aprovado, a empresa que cumprir as novas regras, vai sair da informalidade e ter benefícios como redução de impostos na compra de equipamentos.