Número de adolescentes que vivem na pobreza extrema aumenta

O percentual de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita) cresceu entre 2004 e 2009. Segundo relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o percentual passou de 16,3% para 17,6%, que representa 3,7 milhões de garotas e garotos.

No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%. Ou seja, a pobreza recua na população brasileira em geral, mas cresce entre seus meninos e meninas.

Segundo o documento do Unicef, os adolescentes são mais vulneráveis que outros segmentos da população e, entre eles, a desigualdade aumenta problemas de trabalho precário, dependência química, abuso sexual e homicídios.

O número de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos de idade que vivem em famílias com renda inferior a ½ salário mínimo per capita é 7,9 milhões. Isso significa dizer que 38% dos adolescentes brasileiros estão em condição de pobreza.

Praticamente um a cada três adolescentes brasileiros pertence ao grupo mais pobre da população brasileira (ou seja, os 20% mais pobres do País): 28,9% dos garotos e garotas entre 15 e 17 anos estão nesse grupo de renda.

Enquanto a taxa de homicídios da população em geral era de 20 a cada 100 mil, na população de 15 a 19 anos é de 43,2 a cada 100 mil.

Os adolescentes negros entre 12 e 18 anos, segundo o Unicef, têm o risco 3,7 vezes maior de ser assassinado. Já um adolescente indígena tem 3 vezes mais chance de ser analfabeto. Do total de 500 mil adolescentes analfabetos, 68,4% são meninos. Para cada oito meninos de 13 a 19 anos infectados com HIV/Aids há dez meninas com o mesmo vírus.

O levantamente ainda aborda outro tema importante sobre as condições dos adolescentes do País: a exploração do trabalho. Dos 4,3 milhões de brasileiros com idades entre 5 e 17 anos que exercem algum tipo de atividade laboral, 77% – ou 3,3 milhões – são adolescentes de 14 a 17 anos de idade. A legislação brasileira proíbe o trabalho formal até os 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos. Além disso, por ser quase sempre ilegal (estima-se que 80% dos adolescentes que trabalham o fazem sem registro na carteira de trabalho), o trabalho dos adolescentes acontece de maneira desprotegida, sem a cobertura da legislação trabalhista e da vigilância de esferas governamentais e da sociedade civil organizada, como sindicatos e ONGs.

O relatório indica situação de maior pobreza entre os adolescentes em comunidades, assentamentos e favelas e também entre aqueles que vivem na Amazônia e no semiárido.