Projovem Urbano 2012 tem regras divulgadas pelo MEC

O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para a edição de 2012 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), programa do governo federal que oferece cursos a jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. A partir da próxima edição, o Projovem Urbano passa a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não mais a Presidência da República.

Por meio do programa, o governo federal transfere recursos aos governos estaduais, ao Distrito Federal e a municípios com mais de 100 mil habitantes para a implantação de cursos de formação no ensino fundamental, iniciação profissional e aulas de informática.

Em 2012, serão repassados entre R$ 165 e R$ 170 por aluno matriculado nas instituições. Os repasses são feitos em três parcelas, a primeira de acordo com a meta de matrículas estimada no plano de cada órgão que aderir ao programa, e as demais com base no número efetivo de alunos matriculados e que frequentem os cursos.

Segundo informações do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), neste ano pelo menos R$ 22 milhões foram repassados ao programa. Em 2011, o montanto chegou a R$ 80 milhões e, em 2009, foi de pelo menos R$ 44 milhões.