Anvisa define norma de venda de antibióticos nesta sexta-feira

Diante do aumento de casos e mortes provocadas pela superbactéria KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode definir nesta sexta-feira (22) a resolução que tornará mais rígida a venda e o uso de antibióticos no país, informou nesta quarta-feira (20) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A mudança visa a coibir o uso indiscriminado de antibióticos, que leva as bactérias a ficarem mais resistentes aos remédios. A proposta da Anvisa, colocada em consulta pública, é que o antibiótico passe a fazer parte de uma lista de medicamentos com controle especial. Com isso, os médicos deverão emitir a receita em duas vias – uma ficaria retida na farmácia e outra com o paciente, que não poderá ser usada mais de uma vez.

Atualmente, o paciente precisa apenas de uma receita simples para comprar antibiótico. No entanto, a maioria das farmácias descumpre a norma e não exige a prescrição médica. O estabelecimento que desobedecer a legislação fica sujeito à aplicação de multa até fechamento do local. O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, explica a dificuldade de fazer a fiscalização.

- Se fôssemos aplicar as penalidades, não haveria farmácia aberta no país. É sabido que as farmácias recorrem a esse sistema.

Por conta da KPC, a agência reunirá também especialistas em infectologia para discutir medidas a serem adotadas para conter a superbactéria. De acordo com Barbano, há um aumento de 30% a 40% na mortalidade de casos relacionados à superbactéria em comparação à média de casos de infecção hospitalar.

A reunião tem o objetivo de identificar quais falhas têm provocado os casos da superbactéria – se estão, por exemplo, relacionadas ao procedimento médico ou ao quadro do paciente.

- Não há ambiente de descontrole. Está bactéria já existe no ambiente hospitalar. Há necessidade de saber agora se o que é feito contra as outras [bactérias] é suficiente para a KPC.

Foram registrados 135 casos suspeitos da KPC no Distrito Federal, e 15 mortes por causa da superbactéria. Há registros ainda em São Paulo e no Paraná.