Anvisa quer alterar legislação sobre controle de infecções em serviços de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está estudando mudanças na legislação que trata da prevenção e controle de infecções hospitalares. O assunto é um dos temas do 2º Seminário Nacional de Prevenção e Controle de Infecções em Serviços de Saúde, aberto nesta segunda-feira, 12 de maio, em Brasília. Durante o encontro, será debatida uma proposta de regulamento técnico para o controle de infecções.

De acordo com Leandro Santi, gerente de Investigação e Prevenção de Infecções e Eventos Adversos da Anvisa, embora a legislação atual estabeleça que todos os hospitais tenham Comissões de Controle de Infecções - baseada principalmente na Portaria 2616 do Ministério da Saúde - ela deixa em aberto as responsabilidades sobre a fiscalização e a realização de ações de controle e prevenção.

"A partir do momento em que os municípios se sentirem realmente responsabilizados pelas ações em controle de infecção, aí sim vai haver maior eficiência na elaboração dos indicadores e na assistência aos serviços de saúde com relação ao acompanhamento e monitoramento desses indicadores", avaliou.

De acordo com a Anvisa, hoje 80% dos cerca de sete mil hospitais do país têm Comissões de Controle de Infecções, mas somente metade delas produz dados confiáveis. Segundo Santi, na maior parte dos municípios a fiscalização acaba ficando restrita à existência da comissão, já a cobrança de relatórios para avaliar, manualmente, taxas de infecção de todos os serviços de saúde é inviável. Por isso, a Anvisa está aprimorando o Sistema Nacional de Informação para o Controle de Infecções em Serviços de Saúde (Sinais).

O seminário termina na próxima quinta-feira,15, Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar.

Postado por: Claudia Moraes