Brasil e Índia vão à OMC contra apreensão de genéricos

Brasil e Índia recorreram à OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta quarta-feira, dia 12, contra a União Europeia (UE) e a Holanda por causa da apreensão de cargas de medicamentos genéricos.

O pedido de consultas, primeiro passo de um processo formal na OMC, contrapõe os direitos de propriedade intelectual dos laboratórios para permitir o acesso das populações de países pobres a medicamentos.

A UE alega que apenas estava se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou comercialização de medicamentos genéricos. O bloco europeu esperava obter uma solução negociada para a disputa.

O caso começou com a apreensão pela alfândega holandesa, em dezembro de 2008, de uma carga de medicamentos contra a hipertensão, que passava pelo país no seu caminho da Índia para o Brasil.

A Reuters teve acesso a uma carta em que o embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, dizia à missão da UE na entidade que a alfândega holandesa apreendeu pelo menos 19 cargas de genéricos em 2008 e 2009, sendo que 16 tinham origem na própria Holanda.

- A Índia considera ainda que as medidas em questão também têm um sério impacto adverso sobre a capacidade dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos da OMC protegerem a saúde pública e fornecerem acesso universal a medicamentos.

UE e Índia pretendem definir um acordo de livre comércio neste ano, e os europeus também retomaram as negociações sobre um acordo comercial com o Mercosul, integrado pelo Brasil.