Certificação para produto orgânico será obrigatória apenas em 2011

A certificação obrigatória para produtos orgânicos no Brasil deveria começar a valer no início deste ano, mas a exigência foi prorrogada em um ano para que os produtores tenham mais tempo de adaptação. Com isso, a obrigatoriedade começará a valer a partir do início de 2011.

A medida faz parte de um processo para regulamentar o setor no país. Em maio, o governo definiu regras para produção e comercialização de orgânicos, estabelecendo exigências de armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. Em 2011, um selo único servirá para garantir que os produtos obedeçam às novas regras. A certificação indicará ao consumidor que o produto é mais saudável por não utilizar agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas ou sintéticas em sua produção.

Aos poucos, a agricultura orgânica ganha espaço no país. Mas o mercado do setor é pequena se comparado à agricultura normal. Segundo dados do Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a técnica da produção orgânica de alimentos é usada por apenas 1,8% do total de produtores no Brasil.

Os ramos mais frequentes são a pecuária e criação de outros animais (41,7%) e a produção de lavouras temporárias (33,5%). A maior parte dos produtos, no entanto, é voltada à exportação (60%), especialmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia.

A preocupação com a saúde e o meio ambiente é um dos fatores que explicam o aumento da procura por alimentos orgânicos, em todo o mundo. Na produção orgânica, não podem ser usados agrotóxicos, adubos químicos e sementes transgênicas, e os animais devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e outras drogas, como antibióticos.

Além de produzir alimentos considerados mais saudáveis, a agricultura orgânica mantém o solo mais fértil e sem risco de contaminação. Os agricultores também ficam menos expostos, já que a aplicação de agrotóxicos, sem os devidos cuidados, é nociva à saúde.

Para controlar esse modo de produção, ainda com carência de dados sobre a quantidade de produtores e a área ocupada e de políticas públicas para seu desenvolvimento, o governo criou o Sisorg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), cujo selo será permitido a partir do momento em que o produtor estiver de acordo com as novas regras. O selo deverá estar em todos os produtos orgânicos brasileiros. A exceção é para os produtos vendidos diretamente por agricultores familiares.