Espanha estuda pedir indenização por acusação na crise do pepino

O governo espanhol avalia a possibilidade de solicitar "algum tipo de indenização" pelas acusações "precipitadas e sem fundamento" divulgadas após o surto infeccioso detectado na Alemanha e do qual as autoridades alemãs culparam inicialmente uma remessa de pepinos espanhóis, já conhecida como "crise do pepino".   O secretário de Estado para a União Europeia, Diego López Garrido, adiantou nesta segunda-feira que "existe a possibilidade de pedir à União Europeia algum tipo de indenização. Isso é o que estamos analisando neste momento".

Garrido acrescentou, entretanto, que é necessário esperar pelos resultados das análises sobre a origem do surto infeccioso intestinal antes de adotar qualquer medida.

Ele detalhou que as empresas espanholas afetadas poderiam iniciar "procedimentos de responsabilidade civil", embora nesse caso caiba à própria companhia "tomar a iniciativa".

O secretário de Estado para a União Europeia reiterou que as medidas adotadas por países como Alemanha, Áustria e Bélgica para bloquear a importação de produtos espanhóis "não estão justificadas no direito europeu".

"Europa se sustenta no mercado único, sobre a livre circulação de pessoas, de mercadorias, de capitais. E, portanto, não é permitido restringir essa liberdade salvo com uma razão fundamentada, objetiva, justificada. E neste caso não há", afirmou Garrido.

No julgamento do secretário de Estado para a UE, "não existem fundamentos cientificamente comprovados que essas doenças, que ocorreram na Alemanha, tenham sido causadas por um produto espanhol".

"É uma medida desproporcional como foi desproporcional a acusação temerária, sem provas, sobre que a origem estava em produtos espanhóis", acrescentou.

Garrido explicou que não é possível saber ainda dentro de que prazo será possível conhecer os resultados das análises em estudo pelas autoridades de saúde europeias.

Adiantou que a ministra de Agricultura espanhola, Rosa Aguilar, abordará a crise com a ministra alemã da mesma pasta no conselho informal desta terça-feira (31) na Hungria.

Em Madri, Rosa anunciou que vai pedir à UE ajudas ao setor hortifrutigranjeiro espanhol por causa da "crise do pepino", cujos danos chegam a 200 milhões de euros, calculam os produtores.

Rosa fez o anúncio depois de reunir-se nesta segunda-feira em Madri com representantes do setor para analisar a situação.

MORTES

Pelo menos 12 pessoas morreram na Alemanha em consequência de uma bactéria que foi encontrada em pepinos importados, informaram as autoridades nesta segunda-feira.

A última vítima é uma mulher de 87 anos, da região de Parchim (nordeste da Alemanha), que foi hospitalizada na quarta-feira, segundo autoridades regionais de saúde de Rostock.

A mulher morreu no sábado.

Das 12 vítimas fatais, 11 eram mulheres, e todas do norte de Alemanha.

As autoridades sanitárias atribuem a transmissão a vegetais contaminados, e os principais suspeitos são pepinos importados da Espanha.

As mortes foram provocadas por uma complicação associada à bactéria, a síndrome hemolítico-urêmica, que reduz o número de plaquetas no sangue e leva à insuficiência renal aguda. Segundo representantes do Ministério da Saúde alemão, é o maior surto da síndrome no mundo.

Já há 300 casos registrados da doença. O ministro da Agricultura e Proteção ao Consumidor alemão disse ontem que especialistas de seu país e da Espanha ainda não conseguiram identificar totalmente a origem da contaminação, por isso a recomendação é evitar o consumo de outros vegetais, além do pepino.

Alguns produtores locais de verduras estão destruindo suas plantações, para evitar que a epidemia se alastre.   IMPORTAÇÕES

A Rússia proibiu as importações de verduras espanholas e alemãs e poderá ampliar esta medida a toda a União Europeia devido a pepinos espanhóis supostamente contaminados pela bactéria, anunciou nesta segunda-feira o chefe do serviço de saúde russo.

"Demos uma ordem à autoridade alfandegária para que proíba [as importações]", declarou Guenadi Onichshenko, chefe do serviço de saúde, citado pela agência Interfax.

"Se a situação não mudar, vamos proibir toda a produção europeia de verduras", acrescentou.

Em reação, a Espanha indicou nesta segunda-feira por meio de sua ministra da Agricultura, Rosa Aguilar, que pedirá "uma resposta" da União Europeia pelos danos provocados pela suspeita lançada sobre os pepinos espanhóis.

"Isso está danificando a imagem da Espanha, está danificando o setor produtor espanhol e o governo espanhol não está disposto a permitir esta situação", declarou a ministra em uma entrevista coletiva à imprensa.

"Os danos ao setor espanhol são altíssimos", acrescentou, assegurando que trata-se de "danos irreversíveis".

"Ativaremos rapidamente todos os mecanismos de ajuda previstos pela OMC", indicou a ministra.

"Solicitaremos logicamente à União Europeia uma resposta pelas perdas e danos, e pediremos também que a Alemanha assuma a responsabilidade a respeito" acrescentou.

As autoridades alemãs buscam a origem exata da contaminação, que pode ser encontrada em pepinos produzidos na Espanha, mas também durante a cadeia de distribuição.

OUTROS PAÍSES

Na Áustria, a Agência de Vigilância Sanitária pediu o recolhimento de pepinos, berinjelas e tomates orgânicos de origem espanhola, que eram distribuídos por 33 lojas austríacas.

Casos da síndrome já foram registrados na Áustria, Suécia, Dinamarca, Holanda e Reino Unido. Todos os casos foram relacionados a viagens à Alemanha.

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