Farmácia Popular inclui fraldas geriátricas e nove medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciam, nesta quarta-feira, 20, a ampliação da lista de medicamentos oferecidos por meio do programa "Aqui Tem Farmácia Popular", desenvolvido pelo governo federal em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias.

De acordo com portaria do ministério, a população passa a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de seis doenças: asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e hipertensão arterial. As medidas vão beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que podem adquirir os produtos com desconto de 90%.

"Desde que foi criado, o programa contabiliza praticamente 50 milhões de atendimentos", destacou Temporão, durante o anúncio de ampliação, no Palácio do Planalto. "Essa medida terá, com certeza, um gigantesco impacto do ponto de vista do acesso para muitas famílias brasileiras a esses medicamentos, que, lembro, continuam a ser distribuídos para o conjunto da população sem condições financeiras. Essa estratégia em nada impacta a distribuição gratuita na rede do SUS", acrescentou o ministro.

Os 13.152 estabelecimentos conveniados ao programa em 2.336 municípios já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabete, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Todos eles também são distribuídos gratuitamente nas chamadas "farmácias básicas" do Sistema Único de Saúde (SUS) para quem se consulta na rede pública.

"O Farmácia Popular foi originalmente criado em 2004 para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos. Por meio dele, os brasileiros - usuários ou não do SUS - têm acesso a produtos com preços bem mais baixos que os praticados pelo mercado", afirma o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, é necessário apresentar CPF, documento com foto e receita médica.

Expansão

O investimento do ministério na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos chegam a R$ 267 milhões. Os recursos já estavam previstos no orçamento de 2009 da pasta. "O subsídio garantido pelo governo permite a redução do preço final do produto pago pelo paciente. Estamos cumprindo a meta de assegurar à população medicamentos essenciais, indicados para o tratamento de enfermidades prevalentes no País, e por um custo cada vez menor", completa José Miguel Júnior.

Os novos produtos da lista foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde (pública e privada), como asma e rinite. Medicamentos para osteoporose, Parkinson e glaucoma, como também as fraldas para incontinência urinária, foram incluídos como forma de ampliar o acesso ao tratamento de problemas que atingem principalmente os idosos.

A preocupação do ministério com essa parcela da população está diretamente relacionada ao aumento do número de pessoas com mais de 60 anos. Entre 1999 e 2009, a quantidade de idosos passou de 14,8 milhões para 21,7 milhões, como apontou a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, divulgada este ano. A expectativa de vida nesse período cresceu 3,1 anos. Para 2009, a expectativa projetada para os brasileiros foi de 73 anos de idade.

Prevalência

A lista de novos medicamentos contempla o tratamento de doenças que mais afetam os brasileiros. A asma ocorre entre 10% e 20% da população e a rinite alérgica incide em 25,7% das crianças de 6 a 7 anos, e em 29,6% dos adolescentes de 13 a 14 anos.

Por serem crônicas, essas doenças diminuem a qualidade de vida dos portadores e o bom desempenho nas atividades diárias, mas podem ser controladas com medicamentos. O tratamento adequado diminui, por exemplo, as internações decorrentes de asma, que somente em 2009 chegaram a 200 mil no SUS.

O glaucoma, o mal de Parkinson e a osteoporose são doenças com maior prevalência entre a população idosa, que tende a aumentar à medida que cresce a expectativa de vida no País. Estima-se que o Parkinson atinja de 100 a 200 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes, sendo considerado muito importante o tratamento no início da enfermidade.

Fraldas

A oferta de fraldas geriátricas nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular deve beneficiar, por mês, cerca de 40 mil brasileiros com incontinência urinária e fecal. Do total de recursos que serão investidos na ampliação do programa, R$ 38,8 milhões serão destinados ao financiamento desse produto, geralmente utilizado por pessoas a partir de 60 anos.

A dificuldade de controle urinário e do esfíncter anal atinge de 8% a 34% dessa faixa da população. As causas estão relacionadas a problemas como obesidade, fumo, infecções, uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central e cirurgia pélvica, entre outros.

Cada usuário do Aqui Tem Farmácia Popular poderá adquirir até 40 fraldas geriátricas a cada dez dias. No caso de o idoso ser considerado incapaz, o representante legal pode fazer a retirada do produto.

Histórico

Desde 2004, a população conta com mais uma opção de acesso à assistência farmacêutica por meio das unidades próprias (administradas pelo governo federal) do Programa Farmácia do Brasil. Atualmente, são 545 unidades que oferecem 108 itens à população, incluindo medicamentos e preservativos. Cerca de 50 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa, com mais de 290 milhões de medicamentos. De 2004 até 2009, o Ministério da Saúde investiu quase R$ 400 milhões nessa área.

Em 2006, o Farmácia Popular foi estendido para a rede privada de farmácias e drogarias, a partir de uma parceria entre o governo federal e estabelecimentos por meio da um "sistema de copagamento" - a maior parte do valor do medicamento é financiada pelo ministério e o restante, pago pelo cidadão. No Aqui Tem Farmácia Popular, as drogarias comerciais firmam convênio com o governo para oferta subsidiada de remédios e produtos à população.

Desde 2006, esse sistema de copagamento permitiu a oferta de aproximadamente 3,35 bilhões de medicamentos por meio do programa, o que representa uma economia estimada de R$ 1 bilhão de reais no orçamento dos usuários.