Saúde
Julgamento da quebra da patente do Viagra deve ser concluído hoje
Julgamento da quebra da patente do Viagra deve ser concluído hoje
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve concluir hoje (14) o julgamento sobre o fim da patente do Viagra. O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O placar está em três a zero a favor da quebra da patente.
Se o tribunal aceitar o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, será possível a produção do genérico. A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011.
O STJ também deve julgar hoje o processo sobre o prazo de prescrição das ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e o Banco do Brasil.
Postado por: Felipe Pinheiro
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