Justiça nega eutanásia a mulher em estado vegetativo desde 1973 após estupro

Aruna Shaunbag foi estuprada e estrangulada no hospital onde trabalhava

A Suprema Corte da Índia negou um pedido para pôr fim à vida de Aruna Shanbaug, uma enfermeira que está em estado vegetativo há mais de 35 anos.

Shanbaug ficou paralisada e sofreu danos cerebrais após ser estuprada e estrangulada com uma corrente por um faxineiro do hospital onde ela trabalhava, em 1973.

O pedido para que ela não fosse mais alimentada foi feito pela jornalista Pinki Virani, que escreveu um livro sobre a história da enfermeira.

Mas depois de analisar relatos submetidos por médicos, a Suprema Corte decidiu que ela deve continuar viva.

Decisão histórica

Ainda que a eutanásia não tenha sido aceita no caso de Shaunbag, pela primeira vez na história do país a Justiça decidiu que a realização de "eutanásia passiva" poderá ser permitida em alguns casos, no futuro, se o pedido for feito por médicos.

"A eutanásia ativa é ilegal", disse o tribunal, em uma referência ao suicídio assistido com uso de medicação.

"Eutanásia passiva (quando há a remoção de alimentos, água e auxílio de máquinas) é admissível, mas deve ser feita sob a supervisão dos Tribunais Superiores."

A decisão já está causando polêmica na Índia.

'Estado deteriorado'

Em seu pedido pela eutanásia passiva no caso de Shanbaug, Virani alegou que a enfermeira está "em estado vegetativo persistente" há 37 anos e é "praticamente uma pessoa morta".

Ela também dizia que os pais de Shanbaug morreram muitos anos atrás e outros parentes não mantiveram contato com ela.

Aruna Shaunbag é alimentada duas vezes por dia por enfermeiras no hospital KEM, em Mumbai.

Em seu livro, Virani descreve como o estado de Shanbaug vem se deteriorando ao longo dos anos.

"Seus dentes estão apodrecendo, o que causa imensa dor. A comida precisa ser amassada e oferecida em forma semi-sólida. Ela engasga com líquidos."

As autoridades do hospital onde Shanbaug está internada há 37 anos disseram que ela "aceita alimentos de forma normal e responde com expressões faciais", além de reagir a "comandos de forma intermitente emitindo sons".

Segundo o jornal Hindustan Times, o conselheiro do hospital KEM Pallav Sisodia fez um apelo emocionado durante o julgamento, dizendo que a instituição está disposta a cuidar de Shanbaug.

"Não houve uma só ferida em seu corpo nos últimos 37 anos. A equipe de enfermagem é muito ligada a ela", disse ele.

O homem que atacou Shanbaug foi condenado a sete anos de prisão por tentativa de roubo e de assassinato.