Justificativa médica para parto cesariana começa a valer nesta segunda-feira (6)

Começa a valer hoje a medida estabelecida pelo Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade de justificativa médica para realiza partos cesáreas. A realização do parto que é recorde no Brasil ficaram mais restritos. 

Os planos de saúde só terão que pagar pelos procedimentos se houver uma justificativa médica para a realização da cirurgia. A gestante que, mesmo sem uma necessidade médica optar por ter seu filho via cesariana terá que pagar pelo parto. As normas fazem parte de uma portaria do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o alto número de cesáreas no Brasil.

Com a medida em vigor, os médicos terão que preencher um partograma, relatório sobre o parto que será requisitado para a efetuação do pagamento pelo plano de saúde. Em caso de cesárea, os hospitais privados serão obrigados a apresentar esse documento ao plano de saúde para que seja efetuado o pagamento.

O objetivo intencional do Ministério da Saúde é reduzir a alta taxa de cesarianas do Brasil, onde cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede pública, a taxa de partos via cesariana chega a 40%.

Está ordem também estabelece que as gestantes devem ter acesso à taxa de cesáreas realizadas por cada estabelecimento de saúde e por cada obstetra. Assim, ela pode escolher a instituição e o médico que fará seu parto de acordo com esses dados. Caso as operadoras não prestem esse tipo de informação, ficarão sujeitas à multa. As medidas passaram também por consulta pública e receberam sugestões da sociedade.