Lei antifumo entra em vigor na Venezuela com multas até US$ 44 mil

Lei antifumo entra em vigor na Venezuela com multas até US$ 44 mil

Atualizado: Quinta-feira, 2 Junho de 2011 as 10:57

A Venezuela pôs em vigor nesta terça-feira, no Dia Mundial Sem Tabaco, uma nova lei antitabaco que proíbe o fumo em espaços públicos fechados e prevê multas entre US$ 212 e US$ 44 mil para os infratores.

"Em homenagem a este dia, nós estamos ratificando a vontade do governo revolucionário de manter a saúde do povo da Venezuela, manter o direito ao não fumante, preservar a saúde de nossas crianças e adultos", indicou em entrevista coletiva a ministra de Saúde venezuelana, Eugenia Sader.

A lei, que foi aprovada em fevereiro após um processo de promulgação, anulação e ratificação em menos de uma semana, estabelece sanções para os infratores entre 12 e 2.500 unidades tributárias, ou seja, entre 912 bolívares (US$ 212) e 190 mil (US$ 44.186).

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, cumprimentou a entrada em vigor da norma por meio de sua conta na rede social Twitter.

"Venezuela, livre de fumaça! Vamos todos e todas, participar desta campanha contra o tabagismo! Não ao charuto! Vamos viver sãos!", escreveu Chávez em sua conta '@chavezcandanga'.

Eugenia explicou que o governo treinou um corpo de inspetores especificamente capacitados para o controle da aplicação da norma, que realizarão as recomendações aos locais e, eventualmente, estabelecerão as multas, que serão pagas através do sistema bancário.

A ministra incentivou os venezuelanos a denunciar os casos de infração da lei por uma conta de e-mail e acrescentou que a norma deverá ser aplicada em "qualquer lugar público", incluindo aeroportos, transporte público, escritórios, bancos, casas noturnas e locais comerciais, e especificou que não será possível estabelecer espaços específicos para fumantes nos locais fechados.

"Está comprovado em nível mundial que nos países que colocaram ambientes especiais para os fumantes não mudou nada, porque a fumaça sai e contamina o ambiente livre de fumaça", assinalou a ministra.

Eugenia ainda declarou que nesta terça foram lançadas 77 consultas em todo o país com planos para ajudar os fumantes a deixar o hábito.    

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