Locais que impedirem a amamentação em público poderão ser multados em SP

Estabelecimentos de São Paulo que proibirem amamentação em público, passaram a ser multados. A lei sancionada pelo prefeito da cidade, Fernando Haddad, garante o aleitamento materno em qualquer estabelecimento de São Paulo. Os que proibirem ou constrangera mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra. Não é necessário ter um local específico para amamentação.

"Todo estabelecimento localizado no município de São Paulo deve permitir o aleitamento materno em seu interior. Para fins desta lei, estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado”, diz trecho da lei.

A lei passa a valer a partir de hoje, de acordo com o Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O projeto de lei é do vereador Aurélio Nomura (PSDB), proposto após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho em público em uma unidade do Sesc, em 2013. O caso repercutiu e um grupo de mulheres realizou uma amamentação coletiva, batizada de “mamaço”. Também na época, o Sesc Belezinho pediu desculpas pelo fato.