MPF quer conclusão de estudos para ampliação do teste do pezinho

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu recomendação ao Ministério da Saúde para que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para a conclusão dos estudos sobre a inclusão de dois testes no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o teste do pezinho. Entre eles, o da hiperplasia adrenal congênita (HAC) e da deficiência de biotinidase. É recomendado também o início dos estudos para a inclusão das patologias deficiência de glicose-6-fosfato desidronagenase (G6PD) e toxoplasmose congênita.

A recomendação foi dirigida à Secretária Executiva Maria Aparecida do Amaral e aos Secretários de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e de Atenção à Saúde Carlos Augusto Grabois Gadelha e Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

No documento remetido aos secretários, o MPF pede também que seja enviado, em um prazo máximo de 60 dias sob pena de adoção de medidas judiciais, o relatório final do estudo realizado sobre a inclusão das patologias hiperplasia adrenal congênita (HAC) e deficiência de biotinidase no programa.

Segundo dados fornecidos por estabelecimentos privados em um inquérito civil público, a triagem neonatal das quatro patologias que não estão no PNTN apresentam um elevado número de resultados positivos, com suspeita diagnóstica. Especialistas também afirmam que a triagem neonatal dessas patologias traz grandes benefícios, uma vez que a ausência do tratamento precoce causa sequelas graves e irreversíveis, podendo mesmo evoluir para morte, como no caso da HAC.