Nos EUA, fumante paga mais seguro-saúde

Um número cada vez maior de funcionários que fumam, estão acima do peso ou têm colesterol alto está sendo obrigado por suas empresas a dar uma contribuição mensal maior para o pagamento do seguro-saúde. Isso mostra uma reversão de tendências nos Estados Unidos: em vez de premiar os funcionários que têm hábitos saudáveis, as companhias agora punem aqueles que não cuidam de forma adequada da saúde.

A imposição de penalidades financeiras a empregados dobrou nos últimos anos, chegando a 19% de 248 grandes empresas americanas pesquisadas. Segundo a consultoria Towers Watson, responsável pelo levantamento, a prática deve dobrar novamente no ano que vem entre as companhias que tem mil ou mais funcionários.

Empresas como Home Depot, PepsiCo e General Mills já tomaram a decisão de cobrar prêmios de seguro maiores de alguns grupos de trabalhadores. A varejista Walmart adicionou uma cobrança extra de até US$ 2 mil por ano no seguro-saúde para os funcionários fumantes.

No início deste ano, a Sociedade Americana de Câncer esteve entre os grupos que alertaram o governo sobre o perigo de dar muita liberdade para as empresas punirem trabalhadores por hábitos considerados pouco saudáveis. As entidades lembram que obesidade mórbida e vício em nicotina não são problemas que podem ser resolvidos de uma hora para outra.

O argumento dos opositores é que esse tipo de prática corporativa pode levar à discriminação desse contingente de trabalhadores. “Há a preocupação de que esse tipo de programa seja uma forma de incentivar os empregados pouco saudáveis a deixar as companhias”, diz Kristin M. Madison, professora de direito e ciências da saúde na Universidade Northeastern, em Boston.

As empresas vêm ganhando espaço para decidir o que quiserem em relação ao seguro-saúde. Atualmente, a legislação americana permite que elas cobrem valores até 20% maiores dos trabalhadores que não se enquadram nas exigências do seguro-saúde. A lei federal de saúde vai aumentar esse valor para 30% em 2014. Há projetos para elevar o teto de acréscimo para até 50% em um futuro próximo.

Gigante

Quando o Walmart, o maior empregador dos Estados Unidos, decidiu aumentar a cobrança do seguro de alguns fumantes, a decisão foi considerada pouco ortodoxa por alguns especialistas em benefícios. Isso porque alguns fumantes foram obrigados a pagar até US$ 2 mil a mais por ano, enquanto o valor imposto a outros não ficou muito acima de US$ 100 anuais.

Segundo a varejista, a cobrança se justifica porque, em média, os fumantes usam a estrutura do seguro com 25% mais frequência dos que os não fumantes.

Para especialistas em relações de trabalho, esse tipo de cobrança só se justifica se a companhia oferecer algum tipo de programa de promoção à saúde – o que não existe de forma estruturada no Walmart. Karen L. Handorf, advogada especializada em benefícios, reitera que simplesmente aumentar o valor do seguro é uma forma de discriminação.

Alguns funcionários do Walmart dizem ter sido pegos de surpresa com o reajuste de sua contribuição. Jerome Allen, que trabalha para a rede varejista no Texas, afirma que só percebeu a cobrança extra de US$ 40 mensais ao ver o recibo do seguro. “É muito dinheiro para mim”, afirma Allen, que trabalha meio período e deixou de fumar desde então.

A companhia diz, no entanto, que enviou a informação sobre as mudanças nas regras de cobrança com antecedência.