Portadores do HIV querem assistência da Previdência Social

Portadores do HIV querem assistência da Previdência Social

Atualizado: Sexta-feira, 11 Junho de 2010 as 1:31

Pessoas portadoras do vírus HIV, causador da Aids, querem benefícios da Previdência e Assistência Social. A proposta foi apresentada durante o  seminário Direitos e Deveres da Pessoa Vivendo com HIV/Aids, promovido pela organização não governamental Grupo Pela Vidda nesta sexta-feira (11), em Niterói, no Rio de Janeiro.

De acordo com a assessora jurídica do grupo, Patrícia Rios, é preciso "integrar as pessoas à Previdência, pois a maioria está no trabalho informal."

- Nós estamos mostrando a importância disso e orientando aqueles que são atendidos de modo a esclarecer os seus direitos.

A concessão do Vale Social, que garante a gratuidade no transporte público para portadores do HIV em tratamento, também foi um dos temas debatidos no seminário

Em Niterói, existem problemas na garantia do transporte intermunicipal e começam a aparecer alguns casos de dificuldade no acesso aos transportes na região.

Segundo dados do Ministério da Saúde, existem cerca de 650 mil pessoas vivendo com HIV e Aids no Brasil.

Criminalização da Aids

Outro assunto debatido no seminário foi a criminalização da Aids: quando um por­ta­dor do vírus é cul­pado pela infec­ção de outra pessoa.

Segundo Patrícia, o objetivo é descaracterizar essas criminalização, "porque a Aids é uma doença crônica, mas hoje tratável".

- Desde 2008, na Conferência Internacional de Aids no México, países propuseram leis criminalizando o HIV. No Brasil isso não existe, mas já temos pessoas presas por homicídio doloso por terem transmitido a doença. Estamos tentando descaracterizar isso

O Grupo Pela Vidda é uma instituição que busca dar dignidade e integrar os portadores de HIV e Aids na sociedade e seus serviços são gratuitos. A organização luta pela descriminalização dos soropositivos, contra a proliferação da doença e pelo acesso aos medicamentos antirretrovirais. A organização também desenvolve projetos de prevenção, de assistência jurídica e de ativismo político na área de direitos humanos.

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