Projeto que quer vetar fumo em praias e parques de SP é criticado

Macaquear projetos de lei, como o que quer proibir o fumo em praças e praias no Estado de São Paulo, não é uma boa ideia, segundo especialistas em tabaco.

Dias depois de Nova York anunciar que iria vetar o fumo também em espaços abertos, o deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB) apresentou um projeto que copia, sem disfarces, a nova lei americana.

O resultado é que o tiro saiu pela culatra --o projeto é criticado pelos principais ativistas antifumo do país.

"Não apoiamos esse tipo de projeto porque é extremista, radical e trata o fumante de maneira excludente", diz Tania Cavalcante, chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Inca (Instituto Nacional de Câncer), órgão responsável pela política antifumo no Brasil.

"Isso é um pouco radical chique", debocha Vera Luiza Costa e Silva, que ocupou o mais alto posto da OMS (Organização Mundial da Saúde) para controle de tabagismo. Segundo ela, há medidas mais importantes para o país implantar antes de vetar o fumo em espaços abertos.

As mais óbvias são o aumento do preço do cigarro e do imposto --ambas consideradas pela OMS como extremamente eficazes para reduzir o número de fumantes.

Outra medida seria estender para o resto do país o veto ao fumo em ambientes fechados, um projeto de lei que o governo Lula engavetou.

Paula Johns, da ACT (Aliança de Controle ao Tabagismo), entidade que reúne cerca de 400 ONGs atuando nessa área no país, diz que o projeto de lei serve para estigmatizar os que tentam controlar o cigarro.

"Esse projeto é muito ruim porque dá a impressão de que controlar o tabagismo é impor medidas radicais. É uma coisa proibicionista."

Seria mais importante, segundo Paula Johns, vetar fumo em grandes aglomerações, como estádios de futebol e locais de shows.

Outro projeto prioritário, para ela, seria retirar a publicidade dos pontos de venda, por causa do contato que as crianças têm com essas imagens --os displays costumam ficar ao lado de balas e doces, numa estratégia nada sutil para arregimentar novos consumidores.

OUTRO LADO

Há ainda dúvidas sobre a eficácia do veto ao fumo em ruas e praias. Bairros do Japão proíbem desde 2002 o cigarro nas ruas e em praias, mas o país não é nenhum modelo em combate ao tabagismo: lá, o percentual de homens fumantes bate nos 37%, enquanto no Brasil esse índice não passa de 22%.

O deputado Vinicius Camarinha nega que tenha copiado o modelo americano. "Tomei Nova York como ponto de partida para ampliarmos os ambientes livres de fumo." Ele diz que sua intenção não é discriminatória: "Do fundo do coração, fiz o projeto para proteger as pessoas. Sou contra o fumo, não contra o fumante."

Para quem acha o projeto uma ideia de jerico, Camarinha manda um recado: "Não tenho compromisso com o erro. Posso mudar tudo".