Senado aprova projeto que obriga "teste da orelhinha" em maternidades públicas

O Senado aprovou esta semana projeto de lei que determina a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA) na rede pública, conhecido como 'teste da orelhinha', para avaliar se o bebê apresenta perda auditiva.

O projeto seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem o prazo de 15 dias para analisar a matéria. Mais de dez Estados já aprovaram leis municipais com a obrigatoriedade do exame, mas o projeto amplia o universo para todo o país.

O Ministério da Saúde afirma que o teste está incluído na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), por isso já seria realizado na rede pública. Na prática, porém, são poucas as maternidades brasileiras que dispõem de equipamentos e de pessoal treinado para esse fim.

Pela tabela o SUS, o custo do exame é de R$ 13. Na rede particular, o teste da orelhinha custa em média R$ 70. Ele é realizado com um aparelho que emite sons no ouvido do bebê para verificar a captação do som. O exame pode ser realizado em bebês até três meses, mas fonoaudiólogos recomendam que seja feito até 48 horas depois do nascimento.

Se o primeiro exame detectar a falha, recomenda-se repeti-lo depois de alguns dias porque pode ser que haja líquido amniótico no ouvido do bebê, o que levará a um resultado falso positivo.

Caso a falha persista, a criança deve passar por um outro teste chamado Audiometria de Tronco Cerebral, que avalia a condução do estímulo auditivo da porção periférica até o tronco cerebral, e ser avaliada clinicamente.

Por: Gabriela Guerreiro