SUS amplia acesso a cirurgias reparadoras para pacientes com HIV

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, três portarias que regulamentam, credenciam unidades de saúde e alteram o valor do procedimento referente às cirurgias reparadoras para pacientes usuários de antirretrovirais e portadores da síndrome lipodistrófica (problema de distribuição de gordura no corpo). O Ministério estima gasto de R$ 4,4 milhões em 2009 com os pacientes que demandem tais procedimentos. Atualmente, cerca de 185 mil pacientes fazem uso de antirretrovirais. Desse total, somente 5% necessitam desse tratamento.

As principais conseqüências das atuais portarias são o credenciamento de 15 novas unidades de saúde habilitadas para realizar os procedimentos reparadores de lipodistrofia na rede SUS, a possibilidade de realização dos procedimentos de preenchimento facial nos ambulatórios especializados, o aumento no valor de tabela do procedimento de reconstituição glútea em 20% e a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA).

Desde 1996, quando foi introduzido o tratamento antirretroviral de alta potência no Sistema Único de Saúde (SUS), a mortalidade dos pacientes portadores de HIV/AIDS vem diminuindo e tem-se notado aumento da expectativa de vida. No entanto, há eventos adversos causados pelo uso dos medicamentos. Diversos sinais e sintomas clínicos vêm sendo descritos e agrupados como Síndrome Lipodistrófica (alterações anatômicas e metabólicas).

Essas alterações anatômicas decorrem da redistribuição da gordura corporal, podendo ocorrer perda (lipoatrofia) ou acúmulo (lipohipertrofia). A lipoatrofia ocorre, geralmente, na região da face, membros superiores, inferiores e nádegas. A lipohipertrofia ocorre na região do abdômen, região cervical e mamas. As mudanças no corpo afetam o convívio social dos pacientes que acabam tendo sua soropositividade revelada.  “O objetivo é criar mecanismos de resgate da autoestima dos pacientes”, explica o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Nova proposta - Desde dezembro de 2004, quando foi instituído o tratamento da lipodistrofia, observou-se um número pequeno de estabelecimentos de saúde que tentou obter credenciamento para o tratamento da Síndrome Lipodistrófica. Para adequar a portaria vigente, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) que recalculou o impacto financeiro a partir da capacidade instalada dos estabelecimentos candidatos ao credenciamento.

Essa nova proposta permitiu uma economia estimada em R$ 2,6 milhões, pois passou a trabalhar com a estimativa de capacidade instalada projetada de forma escalonada e mais realista, considerando as diferenças regionais tanto na rede referenciada quanto na concentração da incidência de casos no país.