Anac autoriza descontos abaixo do piso para passagens aéreas internacionais

Anac autoriza descontos abaixo do piso para passagens aéreas internacionais

Atualizado: Sexta-feira, 24 Abril de 2009 as 12

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje na última quarta-feira, 22 a concessão de descontos abaixo do piso determinado para passagens aéreas internacionais. Inicialmente, as empresas do setor poderão dar descontos até 20% abaixo da tabela da Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até 50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até 80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverá mais limite.

Atualmente, um vôo do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sair por menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itália e a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869. Para o Japão, é de US$ 2.046.

No ano passado, a medida já havia sido adotada para vôos com destino para países da América do Sul, que, desde setembro, não têm mais preço mínimo. Em janeiro deste ano, entretanto, levantamento feito pela Agência Brasil apontava que a medida ainda não tinha surtido o efeito anunciado pela Anac.

A concessão de descontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão, as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. A redução efetiva do preço depende da condição de concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys. “Onde o mercado tem maior concorrência, a redução vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução já em curto prazo.”

Inicialmente, o preço mínimo das passagens para a Europa, as Américas do Norte e Central, a África, a Ásia e a Oceania estava previsto para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que impediu a adoção da medida até que fosse realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano, a Anac atendeu a determinação da Justiça e realizou a audiência.

O Snea e a companhia aérea TAM são contra o fim do preço mínimo, porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras. A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileiras conseguirão manter a competitividade e não serão prejudicadas. A decisão entra em vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer amanhã (23).

A seguir, os preços mínimos de passagens aéreas vigentes atualmente no Brasil para alguns destinos:

Estados Unidos

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 708

Preço com desconto de 20% - US$ 556

Preço com desconto de 50% - US$ 354

Preço com desconto de 80% - US$ 142

México

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 875

Preço com desconto de 20% - US$ 700

Preço com desconto de 50% - US$ 438

Preço com desconto de 80% - US$ 175

Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Luxemburgo

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 869

Preço com desconto de 20% - US$ 695

Preço com desconto de 50% - US$ 435

Preço com desconto de 80% - US$ 174

Portugal e Espanha

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 863

Preço com desconto de 20% - US$ 690

Preço com desconto de 50% - US$ 432

Preço com desconto de 80% - US$ 173

Aruba e Antilhas Holandesas

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 660

Preço com desconto de 20% - US$ 528

Preço com desconto de 50% - US$ 330

Preço com desconto de 80% - US$ 132

China

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.663

Preço com desconto de 20% - US$ 1.330

Preço com desconto de 50% - US$ 832

Preço com desconto de 80% - US$ 333

Índia

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.838

Preço com desconto de 20% - US$ 1.470

Preço com desconto de 50% - US$ 919

Preço com desconto de 80% - US$ 368

Japão

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 2.046

Preço com desconto de 20% - US$ 1.637

Preço com desconto de 50% - US$ 1.023

Preço com desconto de 80% - US$ 409

África do Sul

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 899

Preço com desconto de 20% - US$ 719

Preço com desconto de 50% - US$ 450

Preço com desconto de 80% - US$ 180

Austrália

Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.212

Preço com desconto de 20% - US$ 970

Preço com desconto de 50% - US$ 606

Preço com desconto de 80% - US$ 242

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