Câmara aprova projeto para candidatura do Rio à sede das Olimpíadas 2016

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 17 de junho, projeto de lei do Poder Executivo (PL 4.667/09), que dá garantias para a candidatura da cidade do Rio de Janeiro à sede das Olimpíadas de 2016. O projeto que institui o Ato Olímpico com o objetivo de assegurar garantias à candidatura, também estabelece regras especiais para a realização dos Jogos. A proposta segue agora à apreciação do Senado.

Entre as regras especiais estabelecidas na matéria está a de garantir a dispensa da concessão de visto de entrada no país aos estrangeiros ligados à realização dos Jogos Rio 2016, bastando apenas a apresentação do passaporte, do cartão de identidade e do credenciamento olímpico. Eles, no entanto, só poderão exercer as  funções vinculadas aos Jogos e a permanência será restrita ao período de 5 de julho e 28 de outubro de 2016, podendo ser prorrogada por mais dez dias.   

O projeto estabelece, ainda, que o governo federal vai disponibilizar para a realziação dos Jogos, sem custo para o comitê organizador, os serviços de segurança, saúde, vigilância sanitária, alfândega e imigração. A proposta autoriza o governo a destinar recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos, ouvidos os ministérios do Esporte, do Planejamento e da Fazenda.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que vai encaminhar o documento ao Comitê Olímpico Internacional informando que a propsota teve o apoio dos partidos e foi aprovada por unanimidade. "O apoio a esse pleito demonstra a consciência entre as atividades da Câmara e os interesses do povo brasileiro".