Consulado dos EUA retém passaportes de brasileiros

No title Brasileiros que fizeram entrevista para obter visto para entrar nos Estados Unidos nas últimas três semanas estão com o passaporte retido no Consulado do país em São Paulo desde o começo do ano. Segundo o órgão, problemas técnicos no processamento dos vistos levaram a um atraso no envio dos documentos. Funcionários teriam dito às pessoas que estiveram no Consulado que o problema foi a falta de papel para impressão do visto. A assessoria do órgão não confirmou a informação.

A arquiteta Helena Napoleon Degreas, de 48 anos, e os filhos de 21 e 14 anos, deixaram os documentos no órgão em 5 de janeiro. Passado o prazo de 10 dias úteis para devolução pelo correio, ela ligou para o Consulado. “Ninguém atende, não importa o horário”, disse. As passagens aéreas da família para Miami estavam marcadas para 17 de janeiro. Foram reagendadas para o dia 24.

Como plano B, a arquiteta pretende levar a família para a Itália, caso não consiga os vistos americanos. “Quero os passaportes de volta, com ou sem o visto. Mas nem isso consigo”, diz ela, que esteve na sexta-feira, dia 15, na sede do órgão e foi orientada a voltar ontem. Encontrou apenas uma fila “de cerca de 40 pessoas” do lado de fora do prédio. “Ninguém dá nenhuma informação.”

Segundo a assessoria do Consulado, o problema foi resolvido e os passaportes começaram a ser enviados pelo correio. Emergências médicas têm prioridade e vistos turísticos estão sendo expedidos de acordo com a data da entrevista. A previsão é de que a situação seja normalizada em 29 de janeiro.

Busca e apreendão

O cidadão que tiver seu passaporte retido em qualquer representação diplomática estrangeira em território brasileiro por mais de seis dias úteis, prazo definido por acordo internacional, pode entrar com pedido de busca e apreensão do documento junto à Justiça Federal. A recomendação é do advogado Esper Chacur Filho, especializado em direito público.

O primeiro passo é mandar um e-mail para [email protected], com dados pessoais e número do protocolo de obtenção do visto, solicitando informações. Se o Consulado não responder em 24 horas, é possível pedir ajuda ao Ministério Público Federal. Em São Paulo, o endereço é Rua Peixoto Gomide, 768; tel.: (0–11) 3269-5000.