Empresários discutem regulamentação da Lei Geral de Turismo

A Câmara Brasileira de Turismo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) se reuniu, nesta quarta-feira, no Rio, para debater a regulamentação da Lei Geral de Turismo, já aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesa, o empresariado do trade turístico nacional, presente em peso, examinou e deu sugestões para cada mudança legislativa indicada. Na próxima terça-feira, 9 de junho, um documento com todas as propostas sugeridas será entregue à Câmara Temática de Legislação do Ministério do Turismo, com o objetivo de proporcionar uma solução conjunta entre iniciativa privada e poder público.

O conjunto de medidas legais que passará a reger a atividade turística nacional, em especial a atividade empresarial de grande parte da cadeia produtiva do setor, está em processo de elaboração pelo MTur e se encontra em fase final de redação, prestes a ser encaminhado à Casa Civil. A ideia é apresentar ao público a versão definitiva do decreto regulamentador durante o 4º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 1º e 5 de julho.