Europa quer mais proteção para compra de pacote de viagem pela web

Europa quer mais proteção para compra de pacote de viagem pela web

Atualizado: Sexta-feira, 27 Novembro de 2009 as 12

A UE (União Europeia) busca endurecer as regras para a venda de pacotes turísticos pela internet a fim de proteger os consumidores contra eventuais falências das operadoras.

A proposta acompanha a enorme procura pelos serviços de turismo on-line, especialmente os "pacotes dinâmicos" em que voos, hospedagem, locação de veículos e outros serviços são comprados de fornecedores diferentes em um único site.

Os pacotes dinâmicos representam um terço das vendas europeias de serviços turísticos, que em 2008 totalizaram US$ 370 bilhões (R$ 645 bilhões), segundo a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE).

As atuais regras da UE para o setor datam de 1990. Em nota, a comissária (ministra) europeia do Consumidor, Meglena Kuneva, disse que o assunto será estudado durante um ano para "dar a todos os consumidores que reservam um pacote de férias a paz de espírito que merecem".

De acordo com a Comissão Europeia, mais de 100 milhões de cidadãos da UE já reservam pacotes dinâmicos pela internet em sites como Expedia e Opodo.

Na Irlanda e Suécia, cerca de 45% dos turistas usam esse tipo de serviço, muitas vezes sem perceber que eles garantem menos proteção do que nos pacotes tradicionais.

A mudança é ilustrada por uma estatística segundo a qual em 1997 a quase totalidade (98%) dos turistas britânicos viajava protegida pelas regras da UE sobre pacotes, enquanto em 2005 essa cifra havia caído para menos de 50%.

As falências de companhias aéreas nos últimos anos --29 entre novembro de 2005 e setembro de 2008, segundo a UE-- exacerbaram o problema, deixando muitas vezes os passageiros retidos em aeroportos.

A UE deve apresentar no segundo semestre de 2010 as medidas concretas a serem adotadas.

veja também