Ministério lança manual de gestão socioambiental no Dia Mundial do Meio Ambiente

Turismo Sustentável é aquele que leva nada além de fotos e deixa nada além de pegadas. Essa é a frase que estampa as primeiras páginas do Manual de Planejamento e Gestão Socioambiental, lançado nesta sexta-feira, 5 de junho, em Brasília, durante o III Encontro do Prodetur Nacional e no Dia Mundial do Meio Ambiente.

Elaborado pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com a equipe de meio ambiente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento traz as medidas socioambientais exigidas a estados e municípios que pleiteiam acesso à linha de crédito de US$ 1 bilhão do Prodetur Nacional, programa de financiamento realizado em parceria pelas duas instituições.

"O manual é um instrumento que amarra as ações de gestão ambiental desde o planejamento até a implementação dos projetos do Prodetur Nacional. Ele tem como objetivo identificar as implicações socioambientais dos projetos e atividades do programa. Além disso, explicita as diretrizes técnicas e exigências legais que devem ser cumpridas para assegurarmos a sustentabilidade e viabilidade das propostas frente ao BID e às agências ambientais brasileira", explica o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Edimar Silva.

As exigências ambientais do Plano Nacional de Turismo 2007/2010 e da legislação socioambiental brasileira também foram incluídas, bem como as reivindicações para adequar projetos de infraestrutura, com lista dos impactos, licenças, estudos e autorizações necessários.

O III Encontro do Prodetur Nacional reuniu cerca de 150 pessoas na última quinta, 4 de junho, e sexta-feira, dia 5, entre representantes dos estados e municípios responsáveis pelo planejamento e execução das propostas do programa. Na ocasião, o grupo recebeu o manual onde estão disponíveis também as diretrizes de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) e das Avaliações Ambientais Estratégicas (AAEs). As apresentações dos PDITS e das AAEs são exigências do programa.