MTur lança programa "Empresa Formal, Turismo Legal" em Porto Alegre 40RS41

O projeto "Empresa Formal, Turismo Legal", convênio estabelecido entre a Fundação Universa e o MTur, com o apoio institucional do Sebrae Nacional será lançado em Porto Alegre na próxima quarta-feira, dno Novotel. O programa tem como objetivo promover a formalização das empresas e profissionais das principais ACTs (Atividades Características do Turismo), de acordo com a Lei n.º 11.771.

A partir do dia 17 de maio, o Movimento Turismo Legal já estará na capital gaúcha, a fim de orientar o público sobre a formalização de empresas e empregos, e sobre como se tornar um microempreendedor individual. Na ocasião também será distribuído material informativo sobre a documentação necessária para o Cadastro no Cadastur (Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no Setor de Turismo).

O programa Empresa Formal, Turismo Legal é destinado às empresas e prestadores de serviços turísticos com atuação nos segmentos de Alimentação fora do lar (garçons, auxiliar de garçom, atendentes, feirantes e vendedores ambulantes de produtos alimentares); Transportes (recepcionista de locadoras, motoristas de ônibus de turismo e taxistas); Receptivos Locais (Agente de viagem, operador de turismo e guia de turismo); Meios de Hospedagem (mensageiro, capitão, porteiro, recepcionista e governanta); Entretenimento (monitores, condutores e atendentes); Negócios e Eventos (recepcionistas, atendentes e tradutores), entre outros.

Ainda no dia 19, será realizado o Dia do Empresário Legal. O evento é destinado às empresas informais, que operam nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. A programação inclui palestras ministradas por especialistas e representantes de entidades sobre temas como a Formalização de Empresas e Empregos; Oportunidades com a Formalização, e Procedimentos para Formalização das Atividades Turísticas no Brasil. Além disso, o encontro contará com a presença do judoca João Derly, campeão mundial brasileiro de Judô, que irá compartilhar com os participantes, experiências e informações vivenciadas dentro do esporte. O Sebrae será responsável pela palestra “Microempreendedor Individual”. Também está prevista uma apresentação das “Linhas de crédito para o Turismo no Brasil”.

Para mais informações acesse o site www.empresaformalturismolegal.org.br