Regulamentação da profissão de turismólogo é aprovada na Câmara

Regulamentação da profissão de turismólogo é aprovada na Câmara

Atualizado: Quarta-feira, 2 Setembro de 2009 as 12

O exercício da atividade de turismólogo está a um passo da regulamentação. A CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 2 de setembro, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo. O projeto será encaminhado para a sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, exercício da profissão ficará reservado aos bacharéis de Turismo ou Hotelaria e aos profissionais não-diplomados que comprovadamente já trabalham no setor há, pelo menos cinco anos, contados da data de publicação da lei. O profissional diplomado em cursos equivalentes no exterior também poderá exercer a profissão no Brasil, desde que revalide seu diploma.

O deputado federal Moreira Mendes (PPS /RO), autor do projeto ainda quando era senador da República, ressaltou a luta conjunta com entidades de classe como a ABBTur  (Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo) e a Contratuh (Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade),  para conseguir a aprovação da matéria, que tramita no Congresso Nacional há nove anos.

"Estou duplamente gratificado, primeiro por ter elaborado esse projeto em 1992, como senador e, agora na Câmara dos Deputados, ver a sua aprovação que vai beneficiar cerca de 180 mil turismólogos e ajudar no desenvolvimento do turismo no Brasil", afirmou.

A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão e os deputados presentes, como Rodrigo Rollemberg (PSB /DF) e a relatora do PL, deputada Maria Lucia Cardoso (PMDB/ MG) defenderam a regulamentação. "É uma proposta amadurecida e que foi bastante discutida. A regulamentação é necessária, justa e irá beneficiar a indústria do turismo, que é muito importante para a economia nacional", explicou a relatora.

Já Rollemberg exaltou a conquista e afirmou que irá trabalhar na articulação com o Poder Executivo para garantir a sanção da lei.    

Conquista

A presidente da ABBTur, Tânia Omena comemora a conquista, pela qual luta desde 1975, quando fez parte da primeira turma graduada na área e lembra que a regulamentação será essencial para a melhoria na capacitação e prestação de serviços, especialmente às vésperas da Copa do Mundo de Futebol de 2014 .

"A aprovação do PL é fruto de um trabalho parlamentar forte, especialmente nos últimos dois anos, de aproximação das lideranças do setor com deputados e senadores. A aprovação representa justiça para o turismo, que ganhará muito com a regulamentação", disse.  

O projeto de lei aprovado estabelece 18 atividades relacionadas à profissão de turismólogo, como organizar e dirigir estabelecimentos ligados ao turismo, coordenar a classificação de locais de interesse, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, formular propostas para o desenvolvimento do setor nos municípios, regiões e estados da Federação, criar e implantar roteiros, pesquisar informações sobre a demanda turística e elaborar projetos de marketing na área.

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