O governo brasileiro decidiu apoiar a denúncia contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) apresentada pela África do Sul, que alega genocídio israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza.
A posição oficial do Brasil foi anunciada em uma nota do Itamaraty:
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.
A informação foi divulgada horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Confederação Israelita condena apoio brasileiro
Após as manifestações oficiais do governo brasileiro, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) também se expressou nesta quarta-feira (10), quando criticou e condenou o apoio do Brasil à denúncia sul-africana, que chama Israel de genocida.
De acordo com a entidade, que representa a comunidade judaica no Brasil, a ação do governo petista é vista como um afastamento da posição tradicional de "equilíbrio e moderação" da política externa brasileira.
“O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo de exterminar Israel e os judeus”, diz trecho da nota.
E lamenta:
“É frustrante ver o governo brasileiro apoiar uma ação cínica e perversa como essa, que visa impedir Israel de se defender de seus inimigos genocidas.”
Denúncia sul-africana
Integrante do Brics, grupo composto também pelo Brasil, a África do Sul apresentou a denúncia em 29 de dezembro de 2023, abordando alegadas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. As primeiras audiências do processo estão programadas para iniciar nesta quinta-feira (11).
Em sua nota, a Conib expressa:
“A ação sul-africana é uma inversão da realidade. O conflito atual começou depois das atrocidades dos terroristas do Hamas contra a população de Israel, que matou indiscriminada e barbaramente mais de 1.200 pessoas, no ataque mais mortal contra o povo judeu desde o Holocausto. Israel está apenas se defendendo de um inimigo, ele sim, genocida, que manifesta abertamente seu desejo genocida de exterminar Israel e os judeus.”
E continua: “Nesta terrível guerra iniciada pelo Hamas, as forças de Israel tomam precauções que nenhum outro exército tomou para preservar a população civil, alertando sobre ataques em áreas urbanas, orientando civis a saírem da zona de conflito, permitindo ajuda humanitária. O Hamas se esconde covarde e deliberadamente atrás dos civis de Gaza porque suas mortes são usadas como arma contra Israel na opinião pública mundial.”
A Corte Internacional de Justiça, também conhecida como Tribunal de Haia, localizada na Holanda, é a principal instância das Nações Unidas na área judicial e responsável por julgar disputas entre Estados. É a primeira vez que Israel enfrenta um litígio no TIJ.
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