Cristãos no Paquistão denunciam lei da blasfêmia, incitação ao ódio e violência

Às vésperas do Dia Nacional das Minorias no Paquistão, um ativista de direitos humanos pediu, no domingo (10), para o parlamento paquistanês enfrentar o preocupante crescimento de acusações infundadas de blasfêmia.

Samson Salamat, presidente do grupo de direitos humanos Rwadari Tehreek (Movimento pela Igualdade), defendeu durante um fórum no Lahore Press Club que o parlamento promova um “Grande Diálogo” nacional.

O objetivo, segundo ele, seria enfrentar o crescimento alarmante de acusações falsas de blasfêmia, que têm desencadeado episódios recorrentes de violência coletiva.

“Exigimos que o governo constitua uma comissão de inquérito judicial para investigar o 'grupo empresarial da blasfêmia' e gangues semelhantes que prendem pessoas inocentes em casos de blasfêmia”, disse Salamat.

E continuou: “E para revelar a verdade por trás de todos os incidentes de violência contra cristãos, desde o incêndio de Shantinagar em 1997 até a tragédia de Jaranwala em agosto de 2023 e o linchamento de Nazeer Masih Gill em Sargodha em maio de 2024”.

Extremismo muçulmano

Segundo o Morning Star News e o Christian Daily International, os participantes do fórum exigiram que o governo paquistanês assegure a proteção das minorias religiosas, adote sanções contra grupos extremistas muçulmanos responsáveis por incitação ao ódio e violência contra comunidades vulneráveis, e implemente ações concretas para eliminar conteúdos discriminatórios e discursos de ódio dos materiais escolares.

O evento, promovido pelo Rwadari Tehreek, teve como propósito demonstrar solidariedade às vítimas e sobreviventes de perseguição religiosa, além de pressionar as autoridades a enfrentarem os desafios vividos pelas comunidades minoritárias.

Em um comício realizado na cidade portuária de Karachi, no sul do Paquistão, o ativista cristão Luke Victor lembrou que o país reconhece oficialmente o dia 11 de agosto como o Dia Nacional das Minorias desde 2009.

No entanto, segundo ele, as comunidades minoritárias continuam enfrentando discriminação sistemática, acesso negado a serviços essenciais e casos recorrentes de conversões religiosas forçadas.

“Mesmo depois de 78 anos de independência, não nos sentimos livres porque nossas filhas são convertidas à força e casadas, porque nossos filhos não têm as mesmas oportunidades e porque somos menosprezados”, disse Victor.

“Queremos nos livrar da discriminação e de sermos chamados de ' Chuhra ' ou ' Bhangi ' [termos pejorativos usados para cristãos]. Somos todos cidadãos iguais deste país.”

Marcha pelos Direitos das Minorias

Celebrado em 11 de agosto, o Dia Nacional das Minorias presta tributo às comunidades religiosas que contribuíram para a fundação e o desenvolvimento do Paquistão.

A data remete ao histórico discurso de Muhammad Ali Jinnah, fundador do país, pronunciado diante da Assembleia Constituinte em 11 de agosto de 1947 – poucos dias antes da independência em relação à Índia – no qual ele reafirmou o compromisso de garantir os direitos dos não muçulmanos na nova nação.

O reconhecimento oficial da data como Dia Nacional das Minorias foi instituído pelo governo em 2009.

Em Karachi, centenas de representantes de diferentes comunidades minoritárias participaram no domingo da Marcha pelos Direitos das Minorias.

^{Manifestantes participam da Marcha pelos Direitos das Minorias realizada em Karachi. (Foto: Facebook/Minority Rights March)}

Durante o evento, os manifestantes reivindicaram uma série de reformas, incluindo a reserva mínima de 10% das vagas para estudantes de minorias em todas as instituições educacionais, a retirada de conteúdos discriminatórios dos livros escolares, e o reconhecimento constitucional da identidade distinta dessas comunidades.

Também exigiram a proteção de locais de culto e propriedades, a criminalização das conversões religiosas forçadas, alterações nas leis pessoais e a revisão dos Artigos 41 e 91 da Constituição, que atualmente impedem membros de minorias religiosas de concorrer aos cargos de presidente e primeiro-ministro.

Eles também buscavam maior representação política nos níveis federal, provincial e distrital, medidas para fortalecimento econômico, proteção contra o uso indevido de leis religiosas e inclusão de minorias na formulação de políticas.

Denúncias de práticas discriminatórias

Safina Gill denunciou práticas discriminatórias no mercado de trabalho e criticou o sistema de cotas vigente. Segundo ela, funções braçais – especialmente na área de saneamento – continuam sendo destinadas exclusivamente a cidadãos não muçulmanos, perpetuando estigmas e desigualdades históricas.

“Até mesmo pessoas instruídas que não são muçulmanas recebem ofertas de emprego como funcionárias de saneamento por meio de anúncios em jornais”, disse ela.

Segundo Gill, a política de reserva de 5% das vagas de emprego para minorias, implementada em 2009 pelo então ministro federal Shahbaz Bhatti – hoje falecido – perdeu força ao longo dos anos, sofrendo uma redução gradual em sua aplicação.

“Os termos e condições para atender aos critérios de emprego são ainda mais rigorosos para não muçulmanos, mesmo que sejam elegíveis”, disse ela. “Precisamos de novas políticas para lidar com essas questões.”

Durante o fórum realizado no Lahore Press Club, Katherine Sapna, representante do grupo jurídico Christians' True Spirit, fez um apelo por uma legislação robusta e eficaz que criminalize as conversões religiosas forçadas de meninas e meninos pertencentes às comunidades cristã e hindu.

^{Cartazes denunciam conversões forçadas ao islamismo. (Foto: Facebook/Minority Rights March)}

O ativista cristão e líder socio-político Rafaqat Sahotra defendeu a reformulação do processo de preenchimento das cadeiras reservadas às minorias no parlamento, destacando a necessidade de maior representatividade e transparência.

“O governo, os partidos políticos e outras partes interessadas devem trabalhar em um esquema que envolva os eleitores minoritários na eleição de seus representantes nas assembleias nacional e provincial”, disse Sahotra no fórum de Lahore.

“O atual sistema de representação proporcional praticamente retira dos eleitores os poderes e direitos democráticos de eleger seus parlamentares minoritários e, em vez disso, empodera os partidos políticos e a elite política sem seguir nenhum processo, procedimento ou mérito justo.”

Realizado em 11 de agosto, na capital federal Islamabad, o seminário promovido pela Minorities Alliance Pakistan (MAP) destacou a urgência de garantir uma representação efetiva das comunidades minoritárias nas assembleias legislativas, tanto provinciais quanto nacionais.

“Exigimos emendas aos Artigos 36, 40, 51, 91, 106 e 203 da Constituição para que a população de mais de 10 milhões de minorias paquistanesas possa ser libertada do tratamento discriminatório constitucional e das restrições ao exercício de cargos constitucionais, e possa viver como cidadãos iguais e equivalentes no país”, disse o presidente do MAP, Akmal Bhatti.

Bhatti disse que lamenta que os principais partidos políticos e seus líderes não tenham cumprido a confiança depositada neles por seus eleitores e não tenham feito nada na prática para dar às minorias o mesmo status constitucional.

O presidente do MAP defendeu o aumento de assentos para minorias nas assembleias, com base no último censo, e a revisão da representação proporcional de não muçulmanos para fortalecer a democracia.

Declarações oficiais

Em declarações marcando o Dia Nacional das Minorias, o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, e o primeiro-ministro Shehbaz Sharif reafirmaram seu compromisso de proteger os direitos das minorias, ao mesmo tempo em que reconheceram suas contribuições ao país.

“Este dia reflete a visão de Quaid-i-Azam Muhammad Ali Jinnah de um Paquistão onde todos os cidadãos vivem em igualdade, harmonia e respeito mútuo”, disse Zardari.

Ele disse que o Paquistão se opõe firmemente a todas as formas de discriminação, extremismo e intolerância religiosa.

“Continuamos determinados a construir uma sociedade livre de preconceitos, uma que abrace a diversidade como uma força e esteja ancorada no respeito mútuo, na harmonia inter-religiosa e no progresso compartilhado”, acrescentou Zardari.

O primeiro-ministro Sharif reiterou que o governo está plenamente comprometido com a integração das minorias nas estruturas estatais, no legislativo e na vida nacional.

“O bem-estar e a prosperidade de todas as minorias no Paquistão, sejam elas sikhs, cristãs, hindus (ou) parsis, é um dos deveres prioritários do governo do Paquistão”, disse ele.

Ele enfatizou os serviços prestados pelas minorias “em todas as esferas da vida”, incluindo aqueles que sacrificaram suas vidas defendendo o Paquistão.

“Prestamos homenagem a eles do fundo do coração”, disse ele. “O Paquistão se orgulha do patriotismo, do trabalho árduo e profissional de suas minorias e do apego à herança e à cultura nacionais.”

O primeiro-ministro pediu a todos os paquistaneses que praticassem a unidade e a solidariedade, o respeito mútuo e a tolerância.

O Paquistão ficou em oitavo lugar na Lista Mundial de Observação de 2025 da Portas Abertas dos lugares mais difíceis para ser cristão.