Paquistão: Juiz renuncia após ligação com acusações falsas de blasfêmia contra cristãos

Na semana passada, um juiz do Tribunal Superior de Lahore (LHC), no Paquistão decidiu renunciar após uma reportagem da mídia revelar seus supostos vínculos com uma gangue criminosa acusada de incriminar falsamente cristãos e outros indivíduos por blasfêmia, segundos fontes.

Na quinta-feira, 6 de março, o Juiz Chaudhry Abdul Aziz apresentou sua renúncia ao Presidente Asif Ali Zardari, alegando “razões pessoais” e pedindo sua imediata aceitação. Chaudhry havia assumido o cargo de juiz do LHC em novembro de 2016.

Diversos advogados, incluindo cristãos que atuam na defesa de acusados de blasfêmia, manifestaram alívio diante da renúncia do juiz. Eles relataram ao Christian Daily International-Morning Star News as pressões enfrentadas por eles durante os casos.

Um advogado muçulmano, que preferiu não se identificar, revelou que, poucos dias antes de sua renúncia, o controverso juiz Aziz emitiu uma ordem de suspensão para evitar quaisquer ações adversas relacionadas a um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR) sobre casos de blasfêmia.

Sajid Iqbal Lashari, integrante do Fórum Tahaffuz-i-Khatam-i-Nabuwwat (Movimento para Proteção da Finalidade da Profecia), contestou no tribunal de Aziz o relatório do NCHR, que destacou a ausência de devido processo em casos de blasfêmia, incluindo graves violações processuais em diferentes etapas.

Medidas disciplinares rigorosas

O relatório recomendou a criação de uma Equipe de Investigação Conjunta (JIT), liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e composta por órgãos como Polícia, Inteligência e FIA, para lidar com casos de blasfêmia.

Além disso, sugeriu medidas disciplinares rigorosas contra agentes da FIA envolvidos em irregularidades, destacando a aparente leniência frente a denunciantes e entidades privadas nesses casos.

"Acredito que Aziz foi forçado a renunciar devido à crescente pressão internacional sobre o estabelecimento civil-militar do país para tomar medidas contra as flagrantes violações dos direitos humanos no Paquistão, especialmente o aumento acentuado de casos falsos de blasfêmia nos últimos anos", afirmou o advogado muçulmano anônimo ao Christian Daily International-Morning Star News.

A conexão alegada entre o juiz e a "gangue de negócios da blasfêmia" foi exposta em um relatório investigativo do Fact Focus, um site proibido pelas autoridades no Paquistão. Segundo o relatório, Aziz possuía um histórico extenso de ativismo relacionado à blasfêmia, em parceria com o advogado Rao Abdul Rahim, apontado como mentor do "grupo de negócios da blasfêmia".

Acusações falsas

Conforme revelado pelo Fact Focus, os dois advogados participaram da criação de um caso de blasfêmia contra Rimsha Masih, uma garota cristã de 11 anos, em Islamabad, em agosto de 2012.

Embora um inquérito judicial tenha demonstrado que as acusações contra Rimsha eram completamente infundadas, Aziz foi nomeado juiz do tribunal superior apenas quatro anos depois, apontou o relatório.

O relatório do Fact Focus revelou que Aziz lidou com diversos casos de blasfêmia no Tribunal Superior de Lahore. Em um deles, envolvendo o suspeito muçulmano Ahmed Satti, Aziz atrasou por quatro meses a decisão sobre a rejeição de fiança, que foi eventualmente negada. Posteriormente, a Suprema Corte concedeu fiança a Satti, concluindo que não havia evidências para vinculá-lo às acusações.

Em abril de 2023, o juiz Babar Sattar, do Tribunal Superior de Islamabad, detectou irregularidades na Ala de Crimes Cibernéticos da FIA e determinou que focasse exclusivamente em crimes eletrônicos, cessando casos relacionados ao Código Penal do Paquistão.

"Em vez de contestar essa ordem no Tribunal Superior de Islamabad (IHC) ou levá-la à Suprema Corte, a gangue dos negócios da blasfêmia novamente levou o caso ao juiz Aziz, que, como era esperado, ordenou que a FIA retomasse os trabalhos nos casos do Código Penal do Paquistão (PPC), efetivamente ignorando a decisão do IHC sem fornecer qualquer justificativa clara", acrescentou.

Atitudes inapropriadas

O relatório destacou que, enquanto a polícia de Islamabad avançava na investigação contra o advogado Rahim no caso do assassinato de Abdullah Shah, Rahim apresentou uma petição ao juiz Aziz alegando que a FIA não estava conduzindo adequadamente os casos de blasfêmia e solicitou medidas apropriadas.

"Em resposta, o juiz Aziz ordenou a criação de células antiblasfêmia na FIA em todo o país", observou o relatório. "As ações deste caso pelo juiz Aziz tinham claramente o objetivo de gerar repercussão na mídia para Rao Abdul Raheem e pressionar os oficiais da polícia de Islamabad."

A advogada cristã Aneeqa Maria recordou um caso de blasfêmia em que sua equipe solicitou fiança para dois cristãos, Sunny Waqas e Noman Masih, autuados por policiais de Bahawalpur e Bahawalnagar em dois processos relacionados ao mesmo incidente.

"O juiz Aziz atuava na bancada de Bahawalpur do Tribunal Superior de Lahore, e a petição de fiança foi encaminhada para sua corte", contou Maria ao Christian Daily International-Morning Star News.

"Em vez de avaliar os fundamentos para a fiança, Aziz pressionou a polícia a incluir a Seção 7 da Lei Antiterrorismo no caso e a reabrir as investigações. É positivo que um juiz tão religiosamente preconceituoso não faça mais parte do tribunal."

Ambiente hostil

O advogado cristão Lazar Allah Rakha relatou que apresentou um recurso contra a sentença de morte imposta a dois muçulmanos acusados de blasfêmia, Muhammad Riaz e Ejaz Ahmed, caso analisado por um tribunal composto por dois juízes, incluindo Aziz.

"Quando o outro juiz estava prestes a anunciar a ordem de absolvição para os dois condenados, Aziz se retirou da bancada para impedir que seu colega absolvesse os recorrentes", disse Rakha ao Christian Daily International-Morning Star News.

O advogado, que, juntamente com Maria, representava Sunny Waqas e Noman Masih, relatou que, durante uma audiência sobre os pedidos de fiança, Aziz perdeu a compostura e o acusou de defender os suspeitos de blasfêmia "simplesmente para obter algum lucro financeiro".

"As duras observações do juiz tornaram o ambiente do tribunal extremamente hostil e incitaram alguns advogados emocionados a me cercarem", disse Rakha. "Ele pressionou repetidamente o superintendente de investigações da polícia a realizar uma nova investigação, que acabou resultando na preparação de um novo challan [denúncia formal] e na adição da seção relacionada ao terrorismo nos casos."

Em 2025, o Paquistão ocupou a oitava posição na Lista Mundial de Observação da Portas Abertas, que destaca os locais mais desafiadores para os cristãos viverem.