Suprema Corte do Paquistão concede fiança a cristão preso por blasfêmia

A Suprema Corte do Paquistão concedeu fiança a um cristão que foi preso no ano passado, acusado falsamente de blasfêmia contra o islã.

Dois juízes da Corte permitiram a libertação de Salamat Mansha Masih sob a fiança de 230 dólares e ordenaram que a decisão fosse anunciada a todos os tribunais superiores para que inocentes não sejam mais acusados de blasfêmia.

O juiz Qazi Fael Isa lamentou que falsas acusações do crime sejam comuns e fáceis de fazer no Paquistão.

Masih, de 27 anos, foi preso em fevereiro de 2021, após muçulmanos verem ele e outro cristão, Haroon Ayub, lendo a Bíblia em um parque na cidade de Lahore e os acusarem de insultar o islã e o profeta Maomé.

Por pressão dos muçulmanos, a polícia local acusou os dois crentes de comentários depreciativos contra Muhammad (Seção 295-C do Código Penal do Paquistão), punível com a morte; profanação do Alcorão (Seção 295-B), punível com prisão perpétua e multa; e atos deliberados e maliciosos destinados a ultrajar sentimentos religiosos (Seção 295-A), puníveis com até 10 anos de prisão e multa.

“Os juízes questionaram a acusação de que o incidente ocorreu em um parque, mas ninguém, incluindo os seguranças, foi testemunha disso”, relatou a advogada de Masih, Rana Abdul Hameed, ao Morning Star News.

“O juiz Isa também lamentou a tendência de fazer acusações e disse que outros se levantam e começam a acusar as pessoas de cometerem blasfêmia”.

Segundo Hameed, é a primeira vez que a Suprema Corte concede fiança a uma acusado das três seções sobre blasfêmia do Código Penal do Paquistão.

Entenda o caso

Salamat Mansha e seu amigo Haroon Ayub estavam estudando a Bíblia no Parque da cidade de Lahore, no dia 13 de fevereiro de 2021, quando um grupo de muçulmanos se aproximou e disse que não deveriam ler a Bíblia em público.

Quando Haroon lhes disse que ler a Bíblia em público não era crime no Paquistão e que eles não tinham o direito de impedi-los, os muçulmanos começaram a questioná-los sobre sua fé cristã e perguntaram se tinham algum material de leitura para ajudá-los a entender a Bíblia.

“Por insistência deles, Haroon deu a eles um livro cristão intitulado ‘Zindagi Ka Paani’ ou ‘Água da Vida’”, disse Maria, advogada que representava Haroon. “Os jovens pegaram o livro e deixaram Haroon e Mansha por enquanto”.

Haroon voltou para casa alguns minutos depois, enquanto Mansha Masih permaneceu no parque, disse ela.

“Poucos minutos depois, os jovens muçulmanos voltaram ao local onde Mansha estava presente e o atacaram, alegando que ele e Haroon haviam blasfemado contra seu profeta”, disse Maria, ao Morning Star News.

“Eles também convocaram a segurança do parque e mentiram para eles que os dois cristãos estavam evangelizando os muçulmanos no parque e usaram palavras depreciativas para o Alcorão e o profeta [Muhammad]”, ela disse.

Maria informou que alguém do grupo de amigos muçulmanos, liderado por Haroon Ahmed, então chamou o Tehreek-e-Labbaik Paquistão (TLP), um partido político islâmico de extrema direita que supostamente está por trás da maioria dos casos de blasfêmia contra os cristãos e os Ahmadiyya, uma seita originária do Islã que os muçulmanos repudiam.

Os líderes do TLP chegaram e, sob sua pressão, a polícia registrou um caso contra os dois cristãos por blasfêmia contra o islã.

“Mansha foi levado sob custódia no local, enquanto conseguimos obter a fiança pré-prisão para Haroon Masih até 24 de fevereiro”, disse ela. 

“Haroon e Mansha não pregavam aos muçulmanos como alegado no First Information Report [FIR] No. 61/21. Na verdade, eles estavam lendo a Bíblia e discutindo entre si quando um grupo de meninos muçulmanos, incluindo Ahmed, os ouviu e se opôs ao estudo da Bíblia”.

Ela disse que os dois cristãos vêm de famílias pobres, e a família de Haroon teve que se esconder por sua segurança.

Alegações Falsas

Falsas acusações de blasfêmia no Paquistão são comuns e frequentemente motivadas por vinganças pessoais ou ódio religioso. 

As acusações altamente inflamatórias têm o potencial de desencadear linchamentos de multidões, assassinatos de vigilantes e protestos em massa.

O Paquistão ficou em 8° lugar na Lista Mundial da Perseguição 2022 da Missão Portas Abertas.