Tribunal iraquiano ordena cristã a se converter ao Islã

A cristã iraquiana Elvin Joseph recebeu ordem de um tribunal para se converter ao Islã junto com seus três filhos, conforme a Lei do Estatuto Pessoal do país.

A ordem foi emitida porque a mãe de Elvin, após o divórcio, se tornou muçulmana ao se casar novamente com um seguidor do Islã.

A Lei do Estatuto Pessoal do Iraque, aprovada em 1959, determina que, se um dos pais se converter ao Islã, seus filhos menores de 18 anos também devem adotar a nova fé.

Como Elvin não seguiu essa determinação e sequer a conhecia, agora houve a decisão do tribunal do Iraque para que ela se torne muçulmana.

Ordem após precisar de documentos

A ordem judicial foi emitida quando Elvin precisou de um documento a ser expedido pelas autoridades iraquianas.

"Quando quis obter minha carteira de identidade nacional, eles me disseram que minha mãe é muçulmana e, portanto, eu precisaria ir ao tribunal", disse Elvin, moradora de Duhok, na região do Curdistão, em uma entrevista à Rûdaw.

No entanto, ela alega que é cristã, assim como seu marido e filhos, e que não estava ciente dessa regulamentação até recentemente.

"Eu sou cristã. Sou casada com um homem cristão. Tenho três filhos cristãos. Minha educação foi em nossa língua. Todos os meus documentos oficiais são cristãos. Nosso casamento é registrado pela Igreja", afirmou.

Ordem afeta a família

O marido de Elvin, Sami Patros, declarou que a lei afetou toda a família.

No escritório nacional de carteiras de identidade, disseram que sua sogra havia se convertido ao Islã e, portanto, disseram que sua esposa deveria se tornar muçulmana também.

“Isso também se aplica aos meus filhos, a religião deles deve ser mudada do cristianismo para o islamismo", disse ele.

A lei também estabelece que, se um dos cônjuges se converter ao Islã, no caso Elvin pela ordem judicial, a Sharia – lei religiosa – passa a ser aplicável, o que a impediria de se casar com um homem cristão. Mas ela já é casada.

A lei também é aplicada à herança e à guarda.

O advogado Akram Michael, que representou muitos casos cristãos nos tribunais, afirmou que abordou muitos casos semelhantes.

Ele acredita que a lei contradiz os ensinamentos do Islã, forçando qualquer pessoa a se converter à religião muçulmana por meio da força.

Perseguição religiosa

O Iraque está atualmente em 16º lugar na Lista Mundial de Perseguição Cristã de 2024 da Portas Abertas.

"A comunidade cristã continua a se reconstruir e se restaurar enquanto se recupera dos horrores do grupo Estado Islâmico", diz o site da Portas Abertas.

Pessoas que se convertem do Islã ao Cristianismo são as mais vulneráveis e muitas vezes enfrentam ameaças, abusos, perda de família e podem até ser mortas por sua conversão.

“Qualquer grupo cristão declarado também pode ser acusado de blasfêmia se for considerado que está compartilhando o Evangelho com os muçulmanos", acrescentou a Portas Abertas.

Direitos religiosos

Uma conferência sobre a Lei do Estatuto Pessoal foi realizada no final de maio, concluindo com recomendações que incluíram um apelo aos líderes cristãos para elaborarem reformas na legislação.

O presidente da Região do Curdistão, Nechirvan Barzani, esteve presente e ofereceu o seu apoio aos direitos dos cristãos no Iraque e na Região do Curdistão.

Khaldun Saelayte, vindo da Jordânia, afirmou que os cristãos no Iraque não têm seus direitos religiosos plenamente reconhecidos e apelou às autoridades para que promulguem uma lei de estatuto pessoal específica para os cristãos.